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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Governo designa membros do Conselho de Administração da ENSE E.P.E.

O Governo designou, através do Despacho nº 4376/2023, de 11 abril de 2023, assinado pelo Ministro de Ambiente e da Ação Climática e o Secretário de Estado do Tesouro, os membros do Conselho de Administração da ENSE E.P.E. para o mandato 2023-2025. Alexandre Fernandes, atual Vogal Executivo da Entidade foi agora designado para o cargo […]

ENSE reforça a acreditação na área da fiscalização

O reconhecimento externo da competência técnica de fiscalização, abrange agora as áreas da Mobilidade Elétrica, Equipamentos sob Pressão e Postos de Enchimento de Gás Natural Veicular.   A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. – Unidade de Controlo e Prevenção (UCP), acaba de dar mais um passo em direção à excelência, reforçando a credibilidade […]

ENSE fiscaliza preços dos combustíveis

A ENSE, dando continuidade às ações de fiscalização sistemáticas, iniciou, no passado dia 3 de abril de 2023, mais uma ação de fiscalização dos preços dos combustíveis, a qual terá continuidade durante a semana em curso, tendo como objetivo fiscalizar, no mercado dos combustíveis, as práticas adotadas e preços, sem prejuízo das competências legalmente atribuídas […]

Governo mantém valores do ISP para primeira quinzena de abril

Foi ontem publicada a Portaria n.º 99-B/2023, que vem proceder à revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Segundo esta última, mantém-se em vigor os valores das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, publicados na Portaria nº 65-B/2023, de […]

ENSE participa na XVII Assembleia Geral da RELOP

Alexandre Fernandes, Vogal do Conselho de Administração da ENSE, participou, enquanto Secretário da Mesa da Assembleia Geral, na XVII Assembleia da RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa no passado dia 13 de março, em formato online. Na Reunião foram apresentadas as mais recentes iniciativas inter-reguladores, tais como a […]

Sistema de Controlo da Qualidade dos Combustíveis

Neste artigo, a ENSE faz um enquadramento dos Sistemas de Controlo da Qualidade  na União Europeia (FQMS – Fuel Quality Monitoring System) Para a prossecução da estratégia de controlo das emissões atmosféricas provenientes dos transportes rodoviários, estão estabelecidas na Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, as especificações técnicas para os combustíveis a utilizar […]

Regras relativas à operacionalização da constituição da lista de operadores dominantes

Nota informativa referente ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 70/2022, de 14 outubro A publicação da Diretiva n.º 7/2023, da ERSE, de 28 de fevereiro de 2023, que entrou em vigor a 1 de março de 2023 dá nota da aprovação das regras relativas à operacionalização da constituição da lista de operadores dominantes, a que […]

ENSE associa-se à iniciativa “Hora de Fechar a Torneira no Dia Mundial da Água!”

A APDA, Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, volta a desafiar o país a aderir à H2OFF – Hora de fechar a torneira no Dia Mundial da Água! Atendendo à importância deste movimento de cidadania, a ENSE associa-se a esta iniciativa, na edição de 2023 do H2OFF. Criado pela Comissão Especializada de Comunicação […]