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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Governo mantém valores do ISP para primeira quinzena de abril

Foi ontem publicada a Portaria n.º 99-B/2023, que vem proceder à revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Segundo esta última, mantém-se em vigor os valores das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, publicados na Portaria nº 65-B/2023, de […]

ENSE participa na XVII Assembleia Geral da RELOP

Alexandre Fernandes, Vogal do Conselho de Administração da ENSE, participou, enquanto Secretário da Mesa da Assembleia Geral, na XVII Assembleia da RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa no passado dia 13 de março, em formato online. Na Reunião foram apresentadas as mais recentes iniciativas inter-reguladores, tais como a […]

Sistema de Controlo da Qualidade dos Combustíveis

Neste artigo, a ENSE faz um enquadramento dos Sistemas de Controlo da Qualidade  na União Europeia (FQMS – Fuel Quality Monitoring System) Para a prossecução da estratégia de controlo das emissões atmosféricas provenientes dos transportes rodoviários, estão estabelecidas na Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, as especificações técnicas para os combustíveis a utilizar […]

Regras relativas à operacionalização da constituição da lista de operadores dominantes

Nota informativa referente ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 70/2022, de 14 outubro A publicação da Diretiva n.º 7/2023, da ERSE, de 28 de fevereiro de 2023, que entrou em vigor a 1 de março de 2023 dá nota da aprovação das regras relativas à operacionalização da constituição da lista de operadores dominantes, a que […]

ENSE associa-se à iniciativa “Hora de Fechar a Torneira no Dia Mundial da Água!”

A APDA, Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, volta a desafiar o país a aderir à H2OFF – Hora de fechar a torneira no Dia Mundial da Água! Atendendo à importância deste movimento de cidadania, a ENSE associa-se a esta iniciativa, na edição de 2023 do H2OFF. Criado pela Comissão Especializada de Comunicação […]

ENSE participa em reunião da Agência Internacional de Energia

A ENSE esteve presente, nos passados dias 15 e 16 de março, em Paris, nas reuniões da Agência Internacional de Energia (AIE) onde foram debatidas questões relacionadas com a segurança energética, possíveis respostas de emergência face a cenários de falha de fornecimento e uma análise sobre a evolução das condições de mercado, num contexto desafiante […]

Vendas de combustíveis rodoviários continuaram a crescer em janeiro

No passado mês de janeiro, as vendas de combustíveis rodoviários, em Portugal,  continuaram numa trajetória de subida, tendo registado um aumento de 26,32% nas gasolinas rodoviárias e de 19,61% nos gasóleos rodoviários quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Estes indicadores mostram que o nível de procura e consumo deste tipo de combustíveis […]

Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de janeiro de 2023

No âmbito das suas competências de supervisão relativas ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]