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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de agosto de 2022

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]

Introduções ao Consumo em setembro mantêm trajetória positiva

As Introduções ao Consumo registadas junto da ENSE através do Balcão Único da Energia mantiveram em setembro uma trajetória positiva com uma subida homóloga de 48 323 toneladas (+7,43%) face a setembro de 2021, destacando-se o JET com uma subida de 61,46%, a categoria C (Fuel+GPL) de 7,21% e a gasolina de 5,86% enquanto que […]

Governo cria Reserva Estratégica de Gás Natural

ENSE fica com a competência para a sua constituição, gestão e manutenção.   Foi hoje publicado o Decreto-Lei nº 70/2022, de 14 de outubro, que cria uma reserva estratégica de gás natural, pertencente ao Estado Português, e estabelece medidas extraordinárias e temporárias de reporte de informação e de garantia da segurança de abastecimento de gás. […]

Medidas de apoio às empresas e à economia social

Foi hoje publicado o Decreto-Lei nº 67/2022, de 4 de outubro, que estabelece medidas excecionais de apoio às empresas e à economia social, para mitigação dos efeitos da inflação. Para fazer face à inflação que presentemente se verifica em Portugal, é necessário estabelecer um conjunto de medidas que mitiguem os seus efeitos. Neste contexto, o […]

Revisão dos valores do ISP

Foi publicada, ontem, dia 3 de outubro, a Portaria n.º 249-C/2022, que procede à revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. A Portaria n.º 111-A/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina […]

Atualização da taxa de carbono suspensa durante todo o ano de 2022

Foi publicada dia 30 de setembro a Portaria n.º 249-A/2022, que vem dar continuidade à suspensão da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2, até final do ano. No quadro do aumento extraordinário do preço dos combustíveis, o Governo suspendeu por efeito da Portaria n.º 315/2021, de 23 de dezembro, da Portaria n.º 118/2022, […]

Governo apresenta medidas para reforço da segurança de abastecimento de energia

Foi hoje publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº82/2022, de 27 de setembro, que procede à definição de medidas preventivas que permitam fazer face à atual situação e a eventuais disrupções futuras, tendo sempre em vista a garantia da segurança do abastecimento de energia, no momento que em, fruto do conflito armado na Ucrânia, […]

Validação prévia de faturas – Tarifas de Acesso às Redes e Banda de Reserva de Regulação

Durante o processo de validação das faturas de energia elétrica, ao abrigo do Despacho n.º 9799-B/2022, de 8 de agosto, as maiores dificuldades identificadas, estão relacionadas com as Tarifas de Acesso às Redes e com a Banda de Reserva de Regulação. Relativamente às Tarifas de Acesso às Redes, valores regulados pela ERSE, foi detetado, nos […]