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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Manutenção dos valores do ISP na semana de 16 a 22 de maio

Foi publicada, na passada sexta-feira, dia 13 de maio, a Portaria n.º 145-A/2022, que procede à revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. A Portaria n.º 111-A/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, […]

Fiscalização ISP – Portaria 141-B/2022 de 6 de maio

No decurso do dia de hoje, 9 da maio de 2022, a ENSE, E.P.E. deu continuidade às ações de fiscalização aos postos de abastecimento de combustível, tendo-se realizado 55 ações de fiscalização nos distritos de Lisboa; Setúbal e Évora, em ações que compreenderam a verificação da fatura detalhada, nomeadamente à aplicação dos valores referentes ao […]

Fiscalização ENSE a Postos de Abastecimentos

No decurso do dia de hoje, a ENSE, E.P.E. deu continuidade às ações de fiscalização aos postos de abastecimento de combustível, tendo-se realizado 103 ações de fiscalização nos distritos de Lisboa (58); Porto (11); Viseu (14); Setúbal (15) e Coimbra (5). Estas ações compreenderam a verificação da fatura detalhada, nomeadamente nos valores referentes ao ISP. […]

Comunicado ENSE | Evolução dos Preços no quadro da alteração do ISP e atividade de Fiscalização do mercado de Combustíveis

1. A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), no cumprimento estrito da sua competência legal previsto no artigo 4º da Lei nº6/2015, de 16 de janeiro, publica no seu sítio na Internet, os designados Preços de Referência, sendo que estes são elaborados com base em fórmula aprovada para o efeito e que determina os […]

Medidas extraordinárias do Governo reduzem ISP do gasóleo e da gasolina em mais de 10 cts/l

Foi publicada na passada sexta-feira a Portaria n.º 140-A/2022, de 29 de abril que vem determinar uma descida nas taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, equivalente ao que resultaria da redução da taxa do IVA de 23% para 13%. Esta medida surge no âmbito do pacote […]

ENSE participa em Conferência sobre Biocombustíveis na Transição Energética

A Entidade Nacional para o Setor Energético foi oradora convidada para integrar o painel “Regulamentação e organização do mercado” da Conferência “Biocombustíveis na Transição Energética”, que decorreu no passado dia 28 de abril, em Lisboa. A iniciativa foi promovida pela APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis. No mesmo painel, estiveram igualmente presentes representantes […]

Explosão de gás em edifício na Amadora

Tem-se registado um aumento de ocorrências de furto de contadores de gás natural em algumas localidades do país, deixando a infraestrutura de distribuição aos fogos, totalmente aberta, libertando substanciais quantidades de gás natural para as zonas comuns e habitações.

Novo regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição

No passado dia 7 de abril foi publicado o Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril, que institui o novo regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, com entrada em vigor no dia 1 de julho de 2022.