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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

ENSE participa em sessão da REFUREC sobre supervisão dos Organismos de Certificação

A REFUREC (Renewable Fuels Regulators Club) é uma rede informal de instituições governamentais responsáveis pela regulação de combustíveis renováveis, que fornece uma plataforma pan-europeia para discussão, intercâmbio de informações, abordando questões transfronteiriças relacionadas com o mercado de biocombustíveis na União Europeia e países terceiros. A ENSE, como a entidade nacional e pertencente à REFUREC, participou […]

Vendas em postos de abastecimento de 2021 superam 2020

Em dezembro de 2021, o volume de vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas, a nível nacional, registou um acréscimo de +14,68%, relativamente ao mesmo período do ano anterior. Todos os combustíveis apresentaram um aumento entre os dois períodos com a exceção da gasolina 98. A variação no consumo do gasóleo justificou 72,2% […]

Teor de Enxofre em Combustíveis Navais

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 106/2021, de 3 de dezembro, que procedeu à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 281/2000, de 10 de novembro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 69/2008, de 14 de abril e, 142/2010, de 31 de dezembro, alterando os limites ao teor de enxofre de certos tipos de combustíveis navais e determinando […]
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de dezembro de 2021

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]

Introduções ao Consumo recuperam em janeiro de 2022

As Introduções ao Consumo registaram em janeiro de 2022 um crescimento de 98 457 toneladas face ao mesmo período do ano anterior, o que representa uma subida homóloga de 20,99%. Estes dados registados junto do Balcão único de Energia mostram uma recuperação, apesar de ser claro que durante o mês de janeiro de 2021 existiram […]

ENSE convidada a lecionar em Curso sobre Fiscalidade na Energia

A Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. foi convidada a integrar o painel de especialistas que irão participar na formação sobre Biocombustíveis que está inserida no programa da 1ª Edição do Curso “Fiscalidade da Energia”. O curso é promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e decorrerá entre os dias 14 de […]

ENSE divulga Relatório da Década 2010-2020

A Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. procedeu recentemente à elaboração de um relatório de análise da última década (2010-2020), com o intuito de compreender o contexto macroeconómico no qual Portugal está inserido, bem como estabelecer uma análise social, económica e demográfica a nível mundial. No respetivo relatório é igualmente possível analisar o setor […]

Governo prolonga descida do ISP até 30 de abril de 2022

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria nº 63-A/2022, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 301-A-2018 que fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos. A Portaria n.º 301-A-2018 tinha já sido alvo de uma primeira alteração, pela Portaria n.º 208-A/2021, de 15 de outubro, que veio estabelecer […]