ense_logo republica_portuguesa_logo
amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Regulamentadas quantidades mínimas de reservas de segurança de gás

Foi publicada hoje, a Portaria n.º 59/2022 que vem fixar a quantidade global mínima de reservas de segurança de gás, bem como vem determinar a constituição de uma reserva adicional no Sistema Nacional de Gás. O Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabeleceu a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás […]

Fiscalização de infraestruturas elétricas no âmbito da mobilidade elétrica

A utilização da energia de forma eficiente é fundamental, existindo diversas abordagens já adotadas por vários países em todo o mundo. Um pouco por todo o mundo, tanto o consumo de energia, como as emissões de CO2, no setor dos transportes são superiores ao estabelecido para um desempenho ambiental sustentável, o que obrigou o setor […]

Biocombustível incorporado em Portugal em 2021

No âmbito do setor dos biocombustíveis, bem como, no quadro do objetivo comunitário de incorporação de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final de energia nos transportes, a ENSE, é a entidade responsável pela avaliação do cumprimento das metas nacionais vinculativas de incorporação de biocombustíveis, em teor energético. Para o ano de 2021, a […]

Fiscalização de Operadores Obrigados na Região Autónoma dos Açores

A condição de insularidade das regiões autónomas, exige especial atenção por parte dos serviços da ENSE E.P.E., tal sempre aconteceu no âmbito das atribuições desta entidade pública, que exerce competências transversais no setor energético. Contudo, é no âmbito das competências de gestão e fiscalização das reservas de produtos petrolíferos, que essa atenção é redobrada, na […]

Lei de Bases do Clima: agentes da mudança

Foi publicada no Diário da República de 31 de dezembro a Lei de Bases do Clima – Lei nº 98/2021– que entrará em vigor no próximo dia 1 de fevereiro. Portugal integra assim o conjunto dos 19 países europeus a ter já definida uma lei nacional do clima. Atendendo à sua natureza de lei de […]

Publicados objetivos e metas para as entidades pertencentes à área do ambiente e ação climática para o triénio 2022-2024

O Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública para o período até 2030, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2020, de 24 de novembro (ECO.AP 2030), determina que as entidades que preencham os requisitos constantes da parte B do seu anexo devem elaborar, de três em três anos, um Plano de Eficiência […]

Taxa de carbono: enquadramento e situação a nível nacional

Radicada no princípio do poluidor pagador, a taxa de carbono é encarada, pelos Governos dos vários países, como uma medida necessária para promover a denominada transição energética, onde se busca a adesão, por parte das várias sociedades mundiais, a fontes de energia alternativas às atualmente dominantes, ao nível da utilização, procurando-se, dessa forma, evitar ou mitigar o desastre ambiental e ecológico mundial que se tem vindo a sentir à escala planetária, por via de inúmeras alterações climáticas, desde que ocorreu a Revolução Industrial.

Digitalização e reforço da Cibersegurança

O avanço no âmbito da automação do setor energético, com a implantação de novas tecnologias, como inteligência artificial (IA), robótica, machine learning e a Internet das Coisas (IoT), entre outras, permitiram a possibilidade de operar grandes instalações, plantas e subestações de forma remota e centralizada, mas também aumentaram drasticamente a exposição das empresas a ameaças […]