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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de janeiro de 2022

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]

Introduções ao Consumo continuaram trajetória de recuperação em fevereiro

As Introduções ao Consumo continuaram uma trajetória de crescimento e recuperação no passado mês de fevereiro, ao atingirem um total de 572 135 toneladas que representa um aumento de 162 521 toneladas face ao mês homólogo de 2021 (+39,68%), que demonstra uma clara subida face a um período em que, à data, se verificavam fortes […]

Governo prorroga valores do ISP do gasóleo e gasolina para esta semana

Foi publicada na passada sexta-feira, a Portaria n.º 116-A/2022, que vem prorrogar a Portaria n.º 111-A/2002, de 11 março, relativa às taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, tendo por base a aplicação de uma fórmula que estabelece os valores das taxas unitárias do ISP a vigorar […]

Lançamento da Plataforma para a Promoção dos Combustíveis de Baixo Carbono

A ENSE participou, no passado dia 16 de março, no lançamento da Plataforma para a Promoção dos Combustíveis de Baixo Carbono. A Plataforma, criada por oito organizações portuguesas que operam na cadeia de valor dos combustíveis para a mobilidade, tais como a ABA – Associação de Bioenergia Avançada, a ACP – Automóvel Clube de Portugal, […]

Comercialização ilegal de combustíveis em posto de abastecimento

Enquanto entidade fiscalizadora do setor energético, a Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. é a entidade responsável pela fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis. Neste âmbito, e após receção de uma denúncia, a ENSE procedeu à fiscalização de um posto de combustível situado […]

Governo baixa valor do ISP no gasóleo e na gasolina

Foi publicada, na passada sexta-feira, a Portaria n.º 111-A/2022 que procede à alteração dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para o gasóleo rodoviário e para a gasolina sem chumbo. As taxas em vigor aplicáveis aos combustíveis rodoviários referidos decorrem, atualmente, do disposto na Portaria n.º 301 -A/2018, de 23 de […]

Publicada Portaria que vem alterar afetação da receita da taxa de carbono para viagens aéreas e marítimas

Foi hoje publicada a Portaria n.º 110/2022, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 38/2021, de 16 de fevereiro, que cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas. A criação de uma Portaria com este âmbito teve como objetivo dar mais um passo na materialização de uma estratégia que visa a […]

Balanço da Atividade de Fiscalização de 2021

Terminado o ano de 2021, a ENSE, E.P.E. divulga os principais indicadores relativos à sua atividade de fiscalização, destacando as particularidades do ano decorrido, como seja as restrições decorrentes da Covid-19 e o reforço das equipas de fiscalização da sua Unidade de Controlo e Prevenção (UCP). Assim, foi implementado um conjunto de iniciativas para a […]