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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Introduções ao Consumo de Jet continuam em grande recuperação em novembro

As introduções ao Consumo no mês de Novembro registaram uma trajetória de crescimento muito acentuada no JET, atingindo o valor de 105 467 toneladas o que permitiu alcançar o maior valor mensal do ano até ao momento com um crescimento homólogo de 176,54% face ao mesmo mês de 2020 e que representa apenas uma descida […]

Vendas nos postos de abastecimento mantêm tendência de subida em outubro

O mês outubro de 2021 registou um volume de vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas, a nível nacional, superior em +7,67%, relativamente ao mesmo período do ano anterior. Este aumento foi de +13,83% no caso da gasolina, principalmente devido ao crescimento da gasolina simples 95 (+18%), que justifica 84,5% da variação total […]

Enquadramento Legal das Reservas de Gás Natural em Portugal

Da obrigação de constituição e manutenção de reservas de segurança   Nos termos do Artigo 96.º, do Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, os comercializadores em regime de mercado e os comercializadores de último recurso retalhistas devem assegurar a constituição e manutenção de reservas de segurança para garantia de abastecimento dos seus clientes. Estas […]
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de outubro de 2021

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]

Publicado Decreto-Lei que altera os limites de teor de enxofre nos combustíveis navais

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 106/2021, de 3 de dezembro, que altera os limites ao teor de enxofre de certos tipos de combustíveis navais e determina o regime contraordenacional aplicável, naquela que constitui a quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 281/2000, de 10 de novembro. Este decreto-lei veio estabelecer limites ao teor de enxofre de […]

Um passo em frente na tutela efetiva do cumprimento das metas de incorporação obrigatória de biocombustíveis

A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. (ENSE, E.P.E.) foi recentemente notificada da primeira decisão de um tribunal superior, favorável à legalidade dos atos de aplicação de compensações por incumprimento da obrigação de incorporação de biocombustíveis, por referência a alguns operadores económicos do Sistema Petrolífero Nacional (SPN). Não obstante ainda não ter transitado em […]

Os modelos de Gestão de Reservas Estratégicas Nacionais de Produtos Petrolíferos

Com a entrada em vigor da Diretiva Comunitária 2009/119/CE, de 14 de setembro de 2009 (Directiva 2009/119/CE), implementou-se uma resposta formal e legal para criar um enquadramento jurídico para a existência de reservas estratégicas de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, concretizando os primeiros passos de uma política energética integrada. Face a este objetivo, num […]

Vendas nos postos de abastecimento mantêm crescimento em setembro

O mês setembro de 2021 registou um volume de vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas, a nível nacional, superior em +1,43%, relativamente ao mesmo período do ano anterior. Este aumento foi de +4,84% no caso da gasolina rodoviária, principalmente devido ao crescimento da gasolina simples 95 (+8,76%), o único tipo de gasolina […]