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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Comunicado ENSE | Evolução dos Preços no quadro da alteração do ISP e atividade de Fiscalização do mercado de Combustíveis

1. A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), no cumprimento estrito da sua competência legal previsto no artigo 4º da Lei nº6/2015, de 16 de janeiro, publica no seu sítio na Internet, os designados Preços de Referência, sendo que estes são elaborados com base em fórmula aprovada para o efeito e que determina os […]

Medidas extraordinárias do Governo reduzem ISP do gasóleo e da gasolina em mais de 10 cts/l

Foi publicada na passada sexta-feira a Portaria n.º 140-A/2022, de 29 de abril que vem determinar uma descida nas taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, equivalente ao que resultaria da redução da taxa do IVA de 23% para 13%. Esta medida surge no âmbito do pacote […]

ENSE participa em Conferência sobre Biocombustíveis na Transição Energética

A Entidade Nacional para o Setor Energético foi oradora convidada para integrar o painel “Regulamentação e organização do mercado” da Conferência “Biocombustíveis na Transição Energética”, que decorreu no passado dia 28 de abril, em Lisboa. A iniciativa foi promovida pela APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis. No mesmo painel, estiveram igualmente presentes representantes […]

Explosão de gás em edifício na Amadora

Tem-se registado um aumento de ocorrências de furto de contadores de gás natural em algumas localidades do país, deixando a infraestrutura de distribuição aos fogos, totalmente aberta, libertando substanciais quantidades de gás natural para as zonas comuns e habitações.

Novo regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição

No passado dia 7 de abril foi publicado o Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril, que institui o novo regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, com entrada em vigor no dia 1 de julho de 2022.

ENSE publica Relatório sobre os Combustíveis Simples de 2021

A Entidade Nacional para o Setor Energético, à luz do previsto na Lei nº6/2015, de 16 de janeiro, tem a competência legal de elaborar um relatório anual sobre os combustíveis simples, nomeadamente o peso relativo deste tipo de combustíveis no conjunto das vendas de combustíveis rodoviários, para uma avaliação quantitativa e qualitativa acerca do seu […]

Manutenção dos valores do ISP na semana de 26 de abril

Foi publicada, na passada sexta-feira, a Portaria n.º 139-A/2022, que procede à revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. A Portaria n.º 111-A/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo […]

Vendas de combustível rodoviário nos postos manteve trajetória de recuperação em fevereiro

O volume de vendas mensais de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas, em fevereiro passado, manteve a trajetória de recuperação com um crescimento homólogo de 57,60% face ao mesmo período de 2021, com destaque para a subida de 75,47% na gasolina rodoviária e de 52,64% no gasóleo rodoviário.   *Para o mesmo universo de […]