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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de setembro de 2021

No âmbito das suas competências de supervisão relativas ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]

ENSE marca presença no evento “Portugal Smart Cities Summit”

A ENSE esteve presente nos dias 16 a 18 de novembro no evento “Portugal Smart Cities Summit”, a quarta edição da iniciativa promovida pela Fundação da Associação Industrial Portuguesa, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). O evento contou com um conjunto de conferências em áreas tão diversas como a mobilidade, resíduos, ambiente e sustentabilidade, saúde […]

Introduções ao Consumo continuaram a crescer em outubro de 2021

À semelhança da tendência verificada em meses anteriores, o total das Introduções ao Consumo registadas pelos operadores obrigados junto da ENSE referentes ao mês de outubro de 2021 voltaram a registar um crescimento face ao mês anterior ( cerca de + 15 693 toneladas a que corresponde +2,42%) mas, também, face ao mês homólogo do […]

O futuro da mobilidade: [também] os “e-combustíveis”

1. Uma alternativa de mobilidade Se olharmos para as notícias da especialidade, que nos falam do futuro da mobilidade mais sustentável, todos os indicadores apontam no sentido da mobilidade do futuro, como sendo 100% elétrica, com algumas marcas de automóveis a assumir, como certo, que afinal o futuro passa pelo hidrogénio e, garantindo, para breve, […]

Publicado Decreto-Lei que permite aplicação do IVAucher em postos de abastecimento de combustíveis

Foi ontem publicado o Decreto-Lei n.º 92-A/2021, de 8 de novembro, que estabelece um subsídio financeiro, de natureza transitória e excecional, a atribuir aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis. O presente decreto-lei estabelece um subsídio financeiro aplicável a consumos em postos de abastecimento de combustíveis, recorrendo à plataforma de suporte ao Programa […]

Publicação da Portaria nº 235-A/2021 vem alterar condições do regime de reembolso e marcação do gasóleo profissional

Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 235-A/2021 que procede à terceira alteração à Portaria n.º 246-A/2016, de 8 de setembro, relativa às condições e procedimentos do regime de reembolso e marcação, respetivamente, do «gasóleo profissional». Com a publicação da Portaria n.º 269/2018, de 26 de setembro, a qual procedeu à segunda […]

Reportagem “Importadores de combustível com dívidas milionárias ao Estado”

Foi transmitida, no canal televisivo “SIC Notícias” a reportagem de investigação “Importadores de combustível com dívidas milionárias ao Estado” que contou com o testemunho de Filipe Meirinho, Presidente do Conselho de Administração da ENSE. Na reportagem são elencadas as principais questões associadas à importação de combustível, em Portugal, nomeadamente o incumprimento das metas obrigatórias de […]

Fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora no setor da energia elétrica

Falando de transição energética, é de capital importância o acompanhamento da evolução técnica de todo o setor elétrico, garantindo uma transição justa e segura. Ciente desta importância, o legislador atribuiu à ENSE, E. P. E. a competência para, fiscalizar as instalações elétricas, afetas à atividade de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade, o que […]