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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de dezembro de 2021

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]

Introduções ao Consumo recuperam em janeiro de 2022

As Introduções ao Consumo registaram em janeiro de 2022 um crescimento de 98 457 toneladas face ao mesmo período do ano anterior, o que representa uma subida homóloga de 20,99%. Estes dados registados junto do Balcão único de Energia mostram uma recuperação, apesar de ser claro que durante o mês de janeiro de 2021 existiram […]

ENSE convidada a lecionar em Curso sobre Fiscalidade na Energia

A Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. foi convidada a integrar o painel de especialistas que irão participar na formação sobre Biocombustíveis que está inserida no programa da 1ª Edição do Curso “Fiscalidade da Energia”. O curso é promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e decorrerá entre os dias 14 de […]

ENSE divulga Relatório da Década 2010-2020

A Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. procedeu recentemente à elaboração de um relatório de análise da última década (2010-2020), com o intuito de compreender o contexto macroeconómico no qual Portugal está inserido, bem como estabelecer uma análise social, económica e demográfica a nível mundial. No respetivo relatório é igualmente possível analisar o setor […]

Governo prolonga descida do ISP até 30 de abril de 2022

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria nº 63-A/2022, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 301-A-2018 que fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos. A Portaria n.º 301-A-2018 tinha já sido alvo de uma primeira alteração, pela Portaria n.º 208-A/2021, de 15 de outubro, que veio estabelecer […]

Regulamentadas quantidades mínimas de reservas de segurança de gás

Foi publicada hoje, a Portaria n.º 59/2022 que vem fixar a quantidade global mínima de reservas de segurança de gás, bem como vem determinar a constituição de uma reserva adicional no Sistema Nacional de Gás. O Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabeleceu a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás […]

Fiscalização de infraestruturas elétricas no âmbito da mobilidade elétrica

A utilização da energia de forma eficiente é fundamental, existindo diversas abordagens já adotadas por vários países em todo o mundo. Um pouco por todo o mundo, tanto o consumo de energia, como as emissões de CO2, no setor dos transportes são superiores ao estabelecido para um desempenho ambiental sustentável, o que obrigou o setor […]

Biocombustível incorporado em Portugal em 2021

No âmbito do setor dos biocombustíveis, bem como, no quadro do objetivo comunitário de incorporação de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final de energia nos transportes, a ENSE, é a entidade responsável pela avaliação do cumprimento das metas nacionais vinculativas de incorporação de biocombustíveis, em teor energético. Para o ano de 2021, a […]