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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Enquadramento Legal das Reservas de Gás Natural em Portugal

Da obrigação de constituição e manutenção de reservas de segurança   Nos termos do Artigo 96.º, do Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, os comercializadores em regime de mercado e os comercializadores de último recurso retalhistas devem assegurar a constituição e manutenção de reservas de segurança para garantia de abastecimento dos seus clientes. Estas […]
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de outubro de 2021

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]

Publicado Decreto-Lei que altera os limites de teor de enxofre nos combustíveis navais

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 106/2021, de 3 de dezembro, que altera os limites ao teor de enxofre de certos tipos de combustíveis navais e determina o regime contraordenacional aplicável, naquela que constitui a quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 281/2000, de 10 de novembro. Este decreto-lei veio estabelecer limites ao teor de enxofre de […]

Um passo em frente na tutela efetiva do cumprimento das metas de incorporação obrigatória de biocombustíveis

A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. (ENSE, E.P.E.) foi recentemente notificada da primeira decisão de um tribunal superior, favorável à legalidade dos atos de aplicação de compensações por incumprimento da obrigação de incorporação de biocombustíveis, por referência a alguns operadores económicos do Sistema Petrolífero Nacional (SPN). Não obstante ainda não ter transitado em […]

Os modelos de Gestão de Reservas Estratégicas Nacionais de Produtos Petrolíferos

Com a entrada em vigor da Diretiva Comunitária 2009/119/CE, de 14 de setembro de 2009 (Directiva 2009/119/CE), implementou-se uma resposta formal e legal para criar um enquadramento jurídico para a existência de reservas estratégicas de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, concretizando os primeiros passos de uma política energética integrada. Face a este objetivo, num […]

Vendas nos postos de abastecimento mantêm crescimento em setembro

O mês setembro de 2021 registou um volume de vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas, a nível nacional, superior em +1,43%, relativamente ao mesmo período do ano anterior. Este aumento foi de +4,84% no caso da gasolina rodoviária, principalmente devido ao crescimento da gasolina simples 95 (+8,76%), o único tipo de gasolina […]
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de setembro de 2021

No âmbito das suas competências de supervisão relativas ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]

ENSE marca presença no evento “Portugal Smart Cities Summit”

A ENSE esteve presente nos dias 16 a 18 de novembro no evento “Portugal Smart Cities Summit”, a quarta edição da iniciativa promovida pela Fundação da Associação Industrial Portuguesa, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). O evento contou com um conjunto de conferências em áreas tão diversas como a mobilidade, resíduos, ambiente e sustentabilidade, saúde […]