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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

ENSE integra formação sobre Biocombustíveis em Curso de Fiscalidade da Energia

A Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. esteve presente, no passado dia 30 de março, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do convite endereçado para integrar o painel de especialistas da 1ª Edição do Curso “Fiscalidade da Energia”. O curso, cujo objetivo é, segundo a Instituição, “dar uma visão abrangente […]

Estatuto do Cliente Eletrointensivo

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 112/2022, de 14 de março, a qual veio regulamentar o disposto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional (SEN), na parte respeitante à obtenção do Estatuto do Cliente Eletrointensivo, assim consagrando um regime específico […]

AUTOvoucher prolongado até 30 de abril

Foi ontem publicado em Diário da República o Despacho n.º 3672-A/2022, que vem alterar o Despacho n.º 11020-A/2021, de 10 de novembro, que determina a data de início e a duração da fase de utilização do benefício «AUTOvoucher». A criação do benefício «AUTOvoucher» justificou-se pela conjuntura transitória de aumento do preço dos combustíveis, particularmente agravado […]

Cumprimento das Metas de Incorporação de Biocombustíveis em 2021

Para o ano de 2021, foi estabelecida uma meta obrigatória de incorporação de biocombustíveis de 11% em teor energético. Foi ainda definida uma meta obrigatória de incorporação de 0,5% de biocombustíveis avançados (matérias-primas incluídas na Parte A do anexo IV do DL 8/2021). Para efeitos de cumprimento da meta de incorporação de biocombustíveis foi fixado […]

Vendas em postos de abastecimento continuam a recuperar em janeiro

As vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento de combustíveis retalhistas voltaram a registar, no passado mês de janeiro de 2022, uma trajetória de recuperação face ao período pré-pandémico, com um volume total de 371,6 milhões de litros que se traduz numa subida de 34,43% face ao mesmo período homólogo de 2021 e a […]

ENSE participa nas reuniões da Comissão Europeia e Agência Internacional de Energia

A Entidade Nacional para o Setor Energético, na sua qualidade de Entidade Central de Armazenagem portuguesa, tem assento como delegada no “Oil Coordination Group” da Comissão Europeia e nos grupos técnicos sobre questões de emergência (SEQ) e sobre o Mercado Petrolífero (SOM) da Agência Internacional de Energia (AIE), sendo que nos passados dias 14, 15, […]

Fixação dos valores do ISP para a semana de 28 de março

Foi publicada na passada sexta-feira, a Portaria n.º 128-A/2022 que vem efetuar uma revisão e uma fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos energéticos (gasolina sem chumbo e gasóleo rodoviário) para a semana que se inicia a 28 de março. Nestes termos e segundo o Artigo 2.º da referida Portaria: 1 […]

Desafios Energéticos numa Ótica Local

As comunidades locais e seus representantes são agentes essenciais na promoção da transição energética   Revisitada a história dos últimos 250 anos, confirmamos a existência de padrões que sustentam as grandes mudanças económicas e sociais, e esses padrões estão, invariavelmente, relacionados com fontes de energia. As três grandes revoluções industriais [1] que transformaram o mundo […]