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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Uma nova equação energética

Tudo começou ainda antes do primeiro disparo que marcou os anos da I Grande Guerra, com a decisão de Winston Churchill, ainda como Primeiro Lord do Almirantado, que numa decisão inédita converteu os navios da Armada Britânica, de carvão Inglês para petróleo importado, decisão que lhe garantiu a supremacia naval à época. Para garantir o […]

Declarada a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Tendo em consideração a evolução da pandemia da doença COVID-19 em Portugal desde a aprovação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -A/2020, de 11 de setembro, que declarou a situação de contingência em todo o território nacional continental, o Governo tomou a decisão de declarar a situação de calamidade através da Resolução do […]

ENSE e GNR assinam protocolo de colaboração na área da fiscalização do setor energético

Foi hoje assinado o protocolo de cooperação entre a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) e a Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR-UAF), com objetivo de incrementar os mecanismos de acompanhamento e fiscalização do mercado de combustíveis e biocombustíveis.

Suspensão parcial e temporária da Refinaria de Matosinhos – Segurança do abastecimento do mercado nacional

Invocando condições do mercado e a trajetória dos níveis de atividade económica e consumo de produtos petrolíferos, a refinaria de Matosinhos suspendeu temporariamente a produção de combustíveis, mantendo as atividades de produção de óleos base e de aromáticos.

Contribuição do Biocombustível Nacional para o Cumprimento das Metas de Incorporação

Para 2020, a União Europeia estabeleceu que 10% do combustível dos transportes rodoviários de todos os Estados-Membros tenha origem em fontes renováveis, cabendo aos biocombustíveis alcançar esse objetivo comum. Esta meta de 10% para as energias renováveis, nos transportes terrestres, foi fixada de modo a assegurar a coerência das especificações e a disponibilidade dos combustíveis […]
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Radiografia do mercado de combustíveis em Portugal no mês de agosto de 2020

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda.

ENSE participa em sessão virtual da REFUREC sobre cumprimento das metas de 2020 da Diretiva RED e FQD

A ENSE participou, no passado dia 9 de outubro, na sessão virtual da REFUREC - uma rede informal de instituições governamentais responsáveis pela regulação de biocombustíveis, sobre as expectativas dos Estados Membro no cumprimento das metas de 2020 da RED (Renewable Energy Directive) e da FQD (Fuel Quality Directive).

ENSE E.P.E | Reforço das suas competências

No passado mês de agosto, a Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. (ENSE, EPE), viu reforçada as suas competências de fiscalização, com a publicação de dois diplomas legais: o Decreto-Lei n.º 60/2020, de 17 de agosto, que vem alterar o Decreto-Lei n.º 141/2010, de 31 de dezembro relativo ao sistema de garantias de origem, e o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e o respetivo regime jurídico.