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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora no setor da energia elétrica

Falando de transição energética, é de capital importância o acompanhamento da evolução técnica de todo o setor elétrico, garantindo uma transição justa e segura. Ciente desta importância, o legislador atribuiu à ENSE, E. P. E. a competência para, fiscalizar as instalações elétricas, afetas à atividade de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade, o que […]

ENSE participa na 30ª Reunião da ELABCO na Eslovénia

Enquanto responsável nacional pela gestão de reservas estratégicas de petróleo e produtos petrolíferos, a Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. participou nas reuniões do grupo de trabalho ELABCO (Expert Laboratory Coordination-Meeting) nos passados dias 30 de setembro e 1 de outubro, em Bled, na Eslovénia. Estas reuniões técnicas, complementadas com sessões de apresentações de […]

ENSE designada entidade fiscalizadora da Lei da fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis

Foi publicada, em Diário da República, a Lei nº 69/2021, de 21 de outubro que estabelece a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples, alterando o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro. Esta é a quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, que estabelece os princípios gerais relativos à organização […]

Vendas de combustíveis rodoviários nos postos continuaram a aumentar

O volume de vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas de Portugal continuaram numa trajetória crescente durante o mês de agosto de 2021, com um crescimento de 25,368 milhões de litros, face ao mês anterior, e com um crescimento homólogo de 7,49% no gasóleo e de 10,64%, face a agosto de 2020.   […]

ENSE participa em sessão da REFUREC sobre Diretiva Europeia da Qualidade de Combustível (FQD)

A REFUREC (Renewable Fuels Regulators Club) é uma rede informal de instituições governamentais responsáveis pela regulação de biocombustíveis, da qual fazem parte organizações públicas de 31 países, que fornece uma plataforma pan-europeia para discussão, intercâmbio de informações, abordando questões transfronteiriças relacionadas com o mercado de biocombustíveis na União Europeia e países terceiros. A Entidade Nacional […]

Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de agosto de 2021

No âmbito das suas competências de supervisão relativas ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]

Introduções ao Consumo continuaram a recuperar em setembro

As Introduções ao Consumo registadas em Portugal, no mês de setembro, continuaram a trajetória de subida e recuperação face a um contexto de progressiva normalização do funcionamento do país e da generalidade das atividades económicas. Assim, no mês de setembro de 2021, as Introduções ao consumo, registadas junto da ENSE através do Balcão Único da […]

Governo decreta descida do valor do ISP no gasóleo e na gasolina

Foi publicada, no passado dia 15 de outubro, a Portaria n.º 208-A/2021, a qual procede à primeira alteração à Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro, que fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário. Atendendo à […]