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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Publicação do manual da Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO)

Foi aprovado o Manual de procedimentos da Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO), pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), tendo sido publicado em 2020/02/12, após parecer da Entidade Nacional para o Setor Energético, EPE (ENSE), emitido em dezembro de 2019.

Comercialização de Combustíveis Simples em 2019

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), no âmbito do seu quadro de competências, faz uma fiscalização e monitorização do setor dos combustíveis, aproveitando a plataforma de reporte de informação desmaterializada que é o Balcão Único eletrónico criado em abril de 2016, para dessa forma obter indicadores de atividade sobre o setor petrolífero nacional.

Estão abertas as inscrições para a XIII Conferência da RELOP

A XIII Conferência da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP) irá decorrer entre as 9h e as 17.30h do dia 20 de março de 2020, em Lisboa no Palácio de Penafiel, sede da CPLP. A Conferência dedicada à «Democratização do acesso à energia: Regulação e Cidadania», integra o programa anual de encontros entre os membros da RELOP.

O Regime das Centrais Dedicadas a Biomassa Florestal

A Estratégia Nacional para as Florestas de 2006 veio reconhecer a importância económica, social e ambiental que o setor das florestas representava para o desenvolvimento nacional, mais sublinhando a relevância da recolha da biomassa florestal na proteção da floresta como forma de contribuir para a diminuição do risco de incêndios florestais.

Novo Regulamento sobre o Cumprimento do Dever de Informação ao Consumidor

Na sequência da publicação da Lei nº5/2019, de 11 de janeiro, que estabelece o regime de cumprimento do dever de informação do comercializador de energia ao consumidor, foi publicado esta quinta feira dia 20 de fevereiro, o Regulamento n.º 141/2020, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que concretiza as obrigações de faturação detalhada e afixação de informação nos estabelecimentos comerciais, por parte do comercializador de combustíveis derivados do petróleo e de gás de petróleo liquefeito.

ENSE convidada a lecionar em Curso da EDP

A ENSE, na qualidade de entidade convidada, participou no passado dia 12 de fevereiro no encerramento do curso “A distribuição na EDP” lecionado pela EDP distribuição.

Publicação da Taxa de Carbono para 2020

Foi publicada, no passado dia 14 de fevereiro, a Portaria n.º 42/2020, que fixa a taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 previsto no artigo 92.º-A do CIEC e o valor de adicionamento resultante da aplicação dessa taxa aos fatores de adicionamentos relativos a cada produto.

ENSE recebe Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo de Angola

No passado dia 6 de fevereiro, o Presidente da ENSE, Dr. Filipe Meirinho, recebeu o Diretor-Geral do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo de Angola (IRDP), Dr. Albino Ferreira , numa iniciativa que visou estreitar laços de cooperação, troca de informações e criação de uma plataforma de partilha de boas práticas que ajudem a melhorar a ação de cada destas entidades.