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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Instabilidade causada pela guerra no Médio Oriente.

Introduções ao Consumo aceleram descida com as novas medidas de confinamento

As introduções ao consumo de produtos petrolíferos, em Portugal, durante o mês de fevereiro, aceleraram a descida, num contexto em que foram reforçadas as medidas de confinamento o que foi gerando uma nova retração nas atividades do país ainda a viver em contexto de crise pandémica. Deste modo, durante o mês de fevereiro, os valores […]

Procedimento de marcação do gasóleo profissional para abastecimento nas instalações de consumo próprio

Foi publicada, no passado dia 22 de fevereiro a Portaria n.º 39/2021 que determina o procedimento de marcação do gasóleo profissional utilizado para abastecimento nas instalações de consumo próprio. O artigo 14.º-B da Portaria n.º 246-A/2016, aditado pela Portaria n.º 17/2017, de 11 de janeiro, veio instituir um regime transitório para os abastecimentos efetuados em […]

ENSE destaca dia mundial do consumidor

Assinala-se hoje, 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores. Em Portugal, os direitos do consumidor encontram-se reconhecidos pela Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa do consumidor. A mesma lei define consumidor como “[…] todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou […]

Estado de Emergência: novas medidas em vigor

O Decreto do Presidente da República n.º 25 -A/2021, de 11 de março procedeu a nova renovação do estado de emergência, por forma a permitir a implementação de medidas restritivas com vista ao combate á pandemia provocada pelo vírus SARS.Cov 2, que provoca a doença COVID-19. Foi ainda publicado o Decreto n.º 4/2021, de 13 […]

Regulamento atribui incentivos pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões

Ao abrigo do disposto nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto de 2016, e no quadro 4 do n.º 5 do Despacho n.º 1897/2021, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2021, que aprovou o orçamento do Fundo […]

Novas etiquetas energéticas já chegaram às lojas

Na passada segunda-feira, chegaram às lojas físicas e online as novas etiquetas energéticas. De momento serão implementadas apenas para quatro grupos de produtos: aparelhos de refrigeração, máquinas de lavar roupa e máquinas combinadas de lavar e secar roupa, máquinas de lavar louça e televisores e ecrãs eletrónicos.

É aprovado regulamento que estabelece medidas excecionais do Sistema Elétrico e do Gás Natural para 2021

Foi hoje aprovado o Regulamento n.º 180/2021, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) que estabelece medidas excecionais no âmbito do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás Natural, na vigência de estado de emergência declarado desde 1 de janeiro de 2021. O presente Regulamento estabelece as medidas excecionais aplicáveis às condições de […]

Portaria n.º 45-B/2021 vem agilizar acesso à tarifa social de eletricidade

Foi publicada em Diário da República a primeira alteração à Portaria n.º 178-B/2016, de 1 de julho, que estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à aplicação da tarifa social de fornecimento de energia elétrica a clientes economicamente vulneráveis. Com efeito, a Portaria n.º 178-B/2016, de 1 de julho implementou um novo […]