Arquivo de Notícias

Alteração do Regulamento da Mobilidade Elétrica

Volvido pouco mais de um ano, e após consulta pública, no passado dia 1 de fevereiro, foi publicado em Diário da República, o Regulamento n.º 103/2021, que altera o regulamento de mobilidade elétrica (RME), aprovado pelo Regulamento n.º 854/2019, que visa garantir o desenvolvimento da mobilidade elétrica e da sua rede. Este Regulamento detalha todo […]

Atualização dos preços das garrafas de GPL Butano e Propano

Com a publicação do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, no âmbito da renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, a partir do dia 18 de janeiro de 2021, o preço das garrafas de GPL butano e propano, passou a ter um regime de preços máximos, não podendo ser comercializadas a […]

Medidas a observar durante o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Na sequência da renovação do Estado de Emergência, decretado ontem, pelo Presidente da República, a ENSE vem relembrar, nos termos do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, as medidas aplicáveis aos operadores de comercialização de produtos derivados de petróleo, com particular incidência aos operadores de “Postos de Abastecimento de Combustíveis”: • Artigo 23.º, número […]

Controlo metrológico na indústria e no retalho dos combustíveis

Os medidores de fluxo de combustíveis podem ser considerados – grosso modo – como as caixas registadoras de uma empresa, se esta caixa está mal calibrada, vai afetar a transação em desfavor de uma (ou mais) das partes interessadas, seja ela o comprador ou o consumidor final, seja ainda o vendedor ou mesmo o Estado, este último como destinatário dos impostos que incidem sobre transações económicas que envolvem derivados de petróleo.

Alterações ao regime jurídico dos biocombustíveis

No passado dia 20 de janeiro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 8/2021, de 20 de janeiro, que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de outubro. Este diploma, procedeu à atualização das metas de incorporação de biocombustíveis, incluindo os avançados, nos combustíveis rodoviários em território nacional para o ano de 2021, meta a qual é fixada em 11%.

Vendas de combustíveis rodoviários aceleram descida com novas medidas de confinamento

As vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas em Portugal registaram uma descida mais acentuada durante o passado mês de novembro de 2020 com uma redução homóloga de 13,90% face ao mesmo período de 2019. A este facto não será alheio o conjunto de novas medidas de restrição e confinamento que foram decretadas […]

Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de novembro de 2020

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda

Os efeitos da crise pandémica no nível de Introduções ao Consumo em Portugal no ano 2020

Uma das consequências mais evidentes da crise pandémica foi a retração da atividade económica e, logo, os níveis de procura e consumo de combustíveis. Deste modo, o ano de 2020 foi consideravelmente condicionado por este contexto de confinamentos e restrições e que resultou numa clara descida do nível de introduções ao consumo registadas durante o […]