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Nivel de risco

Amarelo
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero. A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Devido ao surto de COVID-19, a ENSE está a monitorizar em permanência o normal funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional.

Comercialização de Combustíveis Simples em 2019

27/02/2020

Radiografia do mercado nacional

 

A supervisão e a fiscalização da comercialização de combustíveis simples é uma das muitas competências legais da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE). A comercialização deste tipo de carburantes está prevista na Lei nº 6/2015, de 16 de janeiro, normativo que tem como objetivo principal regulamentar o fornecimento de combustíveis não sujeito ao processo de aditivação adicional (combustíveis simples) aos consumidores.

Esta tarefa implica a constante supervisão do mercado, garantindo que o fornecimento de combustíveis simples obedece às normas estabelecidas, e que a informação sobre a aditivação chegue ao consumidor de forma clara e transparente, garantindo a velha máxima: um consumidor informado é um consumidor protegido.

Porque supervisionar e fiscalizar é também informar, e porque uma das tarefas da ENSE é a recolha de dados de comércio sobre o mercado de combustíveis, nos termos legais, entendemos que é importante dar nota sobre a dinâmica da comercialização dos combustíveis simples. Nesse sentido, estabelecemos três indicadores gerais que representam a totalidade do produto comercializado em 2019, permitindo assim caracterizar o mercado nacional de combustíveis, no que ao consumo de combustível simples diz respeito, nomeadamente a quota de mercado dos principais players nacionais. Os indicadores que servem de base a esta apresentação dividem-se em: as três principais marcas a operar em Portugal (1687 postos); postos explorados por hipermercados (290 postos) e, por último, postos que não integram as duas restantes classificações, e que correspondem a postos das restantes marcas ou que atuam em regime livre (1224 postos). Com esta apresentação gráfica, é possível extrair e identificar a quota que o mercado nacional reserva aos principais operadores de mercado.

 

Rx Mercado (Total) jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19
3 principais marcas (%) 54,43 54,22 54,18 54,45 54,45 54,13 54,84 53,30 58,27 54,29 54,98 55,25
Marcas de Hipermercados (%) 18,49 19,03 19,09 18,69 18,69 18,66 18,06 16,87 19,03 18,33 18,31 18,57
Outros (%) 27,07 26,75 26,73 26,86 26,86 27,21 27,10 29,83 27,10 27,38 26,71 26,19

 

Fonte: ENSE

 

 

 

Como é possível verificar, a evolução dos três principais indicadores manteve-se estabilizado ao longo de 2019, sem registar alterações significativas.

Importa ainda, no âmbito da responsabilidade que a ENSE tem de acompanhar e produzir informação sobre o peso dos combustíveis simples comercializados em Portugal, referir que durante o ano de 2019 continuou a ser claro que, seja no gasóleo, seja na gasolina, continuam a vender-se mais produtos simples do que aditivados, como é possível concluir no quadro seguinte:

 

 

Peso dos Combustíveis Simples jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19
Gasóleo (%) 62,39 62,51 62,44 62,52 62,85 62,01 61,59 63,65 60,72 62,38 61,46 60,78
Gasolina (%) 66,92 66,99 66,77 66,93 67,12 67,27 67,68 66,61 66,61 67,81 67,26 66,59

 

Fonte: ENSE

 

 

 

É de destacar que o peso da gasolina simples passou de 64,10% para 67,26% entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019. Já no que diz respeito ao gasóleo simples registou-se uma diminuição nesse mesmo período passando de 64,47% para 60,78%.