Descrição da Atividade

Departamento de Gás Natural

Compete, em especial, ao DGN:

  • Fiscalizar as instalações e o cumprimento do regime dos gases combustíveis em edifícios, e dos aparelhos que aquelas abastecem, com exceção dos aparelhos alimentados diretamente por garrafas gás colocadas no local do consumo;
  • Preparar e realizar ações de fiscalização e controlo em matéria de gás natural e reservas de segurança de gás natural.