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Nivel de risco

Amarelo
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero. A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Devido ao surto de COVID-19, a ENSE está a monitorizar em permanência o normal funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional.

Descrição da Atividade

Departamento de Gás Natural

Compete, em especial, ao DGN:

  • Fiscalizar as instalações e o cumprimento do regime dos gases combustíveis em edifícios, e dos aparelhos que aquelas abastecem, com exceção dos aparelhos alimentados diretamente por garrafas gás colocadas no local do consumo;
  • Preparar e realizar ações de fiscalização e controlo em matéria de gás natural e reservas de segurança de gás natural.