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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

É aprovado novo Regulamento de Operação de Infraestruturas do setor do Gás

Foi publicado hoje, em Diário da República, o Regulamento n.º 341/2021 que aprova o novo Regulamento de Operações das Infraestruturas do setor do gás (ROI) e revoga o Regulamento n.º 417/2016 de 29 de abril.

ENSE publica Relatório de 2020 sobre Combustíveis Simples

A Lei n.º 6/2015, de 16 de janeiro, estabelece os termos da obrigatoriedade da comercialização de combustíveis simples, nos postos de abastecimento para consumo público localizados, no território de Portugal continental. A ENSE é a entidade responsável pela fiscalização das obrigações legais ditadas pelo referido diploma, sendo ainda da sua responsabilidade a elaboração do relatório […]

Preço máximo das garrafas de GPL Butano e Propano para abril

O decreto n.º 6/2021, de 3 de abril, determina a fixação de preços máximos, durante o estado de emergência, para o gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado, em taras standard em aço, nas tipologias T3 e T5 e regulamenta a renovação do estado de emergência operada pelo decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de […]

Regulamentação do novo estado de emergência

Foi publicado no passado dia 3 de abril, o decreto n.º 6/2021, que vem regulamentar a renovação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República pelo decreto n.º 31-A/2021, de 25 de março. As medidas ora adotadas têm em consideração a estratégia aprovada pelo Governo para o levantamento de medidas de confinamento no âmbito […]

Renovação do Estado de Emergência proíbe circulação entre concelhos

No âmbito do Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março, que veio renovar o estado de emergência em território nacional, foi publicado o Decreto n.º 5/2021, de 28 de março, que vem regulamentar este novo estado de emergência e prorrogar o Decreto n.º 4/2021 até ao próximo dia 5 de abril […]

ENSE apresenta Relatório de Sustentabilidade

A Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. apresentou este mês o seu Relatório de Sustentabilidade. Guiando-se pelas boas práticas internacionais de reporte (Global Reporting Initiative), a ENSE descreveu como a sua intervenção partilhou dos valores e objetivos designados pela ONU como Sustainable Development Goals (SDG). Do conjunto de objetivos prioritários de cooperação internacional, a […]
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de janeiro de 2021

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]

Vendas nos Postos de Abastecimento aceleram descida em janeiro de 2021

Como era expectável face às novas medidas de confinamento decretadas, as vendas de combustíveis rodoviários, em Portugal, durante o mês de janeiro de 2021, aceleraram a trajetória negativa tendo-se vendido menos 53,5 milhões de litros do que no mês anterior e registando-se uma descida homóloga de 22,84% face a janeiro de 2020. Deste modo, as […]