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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

ENSE participa nas reuniões da Agência Internacional de Energia

A Entidade Nacional para o Setor Energético, na sua qualidade de Entidade Central de Armazenagem portuguesa, tem assento como delegada nas reuniões dos grupos técnicos sobre questões de emergência (SEQ) e sobre o Mercado Petrolífero (SOM) da Agência Internacional de Energia (AIE), sendo que nos passados dias 17 e 18 de março tiveram lugar as […]

Canal do Suez está bloqueado e a condicionar o tráfego marítimo

Foi hoje conhecida a situação insólita de um navio porta-contentores ter encalhado em pleno canal do Suez e estar neste momento a bloquear uma das mais importantes rotas de circulação marítima do mundo.

Tarifa social de gás natural para 2021-2022

Foi hoje publicado em Diário da República, o Despacho n.º 3163/2021 que vem determinar a tarifa social de gás natural em 2021-2022. A tarifa social de fornecimento de gás natural, criada através do Decreto-Lei n.º 101/2011, consiste na aplicação de um desconto na tarifa de acesso às redes de gás em baixa pressão, beneficiando, assim, […]

Retificação ao Decreto-Lei n.º 8/2021 que atualiza as metas de incorporação de biocombustíveis

Foi publicada, em Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 9-A/2021, de 19 de março, que retifica o Decreto-Lei n.º 8/2021, de 20 de janeiro, que procede à atualização das metas de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis para consumo em território nacional para 2021. Das retificações mencionadas, a ENSE destaca a primeira retificação, como […]

Introduções ao Consumo aceleram descida com as novas medidas de confinamento

As introduções ao consumo de produtos petrolíferos, em Portugal, durante o mês de fevereiro, aceleraram a descida, num contexto em que foram reforçadas as medidas de confinamento o que foi gerando uma nova retração nas atividades do país ainda a viver em contexto de crise pandémica. Deste modo, durante o mês de fevereiro, os valores […]

Procedimento de marcação do gasóleo profissional para abastecimento nas instalações de consumo próprio

Foi publicada, no passado dia 22 de fevereiro a Portaria n.º 39/2021 que determina o procedimento de marcação do gasóleo profissional utilizado para abastecimento nas instalações de consumo próprio. O artigo 14.º-B da Portaria n.º 246-A/2016, aditado pela Portaria n.º 17/2017, de 11 de janeiro, veio instituir um regime transitório para os abastecimentos efetuados em […]

ENSE destaca dia mundial do consumidor

Assinala-se hoje, 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores. Em Portugal, os direitos do consumidor encontram-se reconhecidos pela Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa do consumidor. A mesma lei define consumidor como “[…] todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou […]

Estado de Emergência: novas medidas em vigor

O Decreto do Presidente da República n.º 25 -A/2021, de 11 de março procedeu a nova renovação do estado de emergência, por forma a permitir a implementação de medidas restritivas com vista ao combate á pandemia provocada pelo vírus SARS.Cov 2, que provoca a doença COVID-19. Foi ainda publicado o Decreto n.º 4/2021, de 13 […]