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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Medidas a observar durante o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Na sequência da renovação do Estado de Emergência, decretado ontem, pelo Presidente da República, a ENSE vem relembrar, nos termos do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, as medidas aplicáveis aos operadores de comercialização de produtos derivados de petróleo, com particular incidência aos operadores de “Postos de Abastecimento de Combustíveis”: • Artigo 23.º, número […]

Controlo metrológico na indústria e no retalho dos combustíveis

Os medidores de fluxo de combustíveis podem ser considerados – grosso modo – como as caixas registadoras de uma empresa, se esta caixa está mal calibrada, vai afetar a transação em desfavor de uma (ou mais) das partes interessadas, seja ela o comprador ou o consumidor final, seja ainda o vendedor ou mesmo o Estado, este último como destinatário dos impostos que incidem sobre transações económicas que envolvem derivados de petróleo.

Alterações ao regime jurídico dos biocombustíveis

No passado dia 20 de janeiro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 8/2021, de 20 de janeiro, que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de outubro. Este diploma, procedeu à atualização das metas de incorporação de biocombustíveis, incluindo os avançados, nos combustíveis rodoviários em território nacional para o ano de 2021, meta a qual é fixada em 11%.

Vendas de combustíveis rodoviários aceleram descida com novas medidas de confinamento

As vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas em Portugal registaram uma descida mais acentuada durante o passado mês de novembro de 2020 com uma redução homóloga de 13,90% face ao mesmo período de 2019. A este facto não será alheio o conjunto de novas medidas de restrição e confinamento que foram decretadas […]
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de novembro de 2020

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda

Os efeitos da crise pandémica no nível de Introduções ao Consumo em Portugal no ano 2020

Uma das consequências mais evidentes da crise pandémica foi a retração da atividade económica e, logo, os níveis de procura e consumo de combustíveis. Deste modo, o ano de 2020 foi consideravelmente condicionado por este contexto de confinamentos e restrições e que resultou numa clara descida do nível de introduções ao consumo registadas durante o […]

Novas Metas de Incorporação de Biocombustíveis

Foi ontem publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 8/2021, de 20 de janeiro, que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 6/2012, de 17 de janeiro, 69/2016, de 3 de novembro, e 152 -C/2017, de 11 de dezembro; e procede à atualização das metas […]

Nova regulamentação do Estado de Emergência

Através do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, foi renovada a declaração do estado de emergência, tendo esta sido regulamentada pelo Governo através do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro e, mais recentemente, pelo Decreto n.º 3-B/2021, publicado ontem, 19 de janeiro, em Diário da República. Com efeito, para […]