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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

ENSE participa em sessão da REFUREC sobre Diretiva Europeia da Qualidade de Combustível (FQD)

A REFUREC (Renewable Fuels Regulators Club) é uma rede informal de instituições governamentais responsáveis pela regulação de biocombustíveis, da qual fazem parte organizações públicas de 31 países, que fornece uma plataforma pan-europeia para discussão, intercâmbio de informações, abordando questões transfronteiriças relacionadas com o mercado de biocombustíveis na União Europeia e países terceiros. A Entidade Nacional […]

Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de agosto de 2021

No âmbito das suas competências de supervisão relativas ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]

Introduções ao Consumo continuaram a recuperar em setembro

As Introduções ao Consumo registadas em Portugal, no mês de setembro, continuaram a trajetória de subida e recuperação face a um contexto de progressiva normalização do funcionamento do país e da generalidade das atividades económicas. Assim, no mês de setembro de 2021, as Introduções ao consumo, registadas junto da ENSE através do Balcão Único da […]

Governo decreta descida do valor do ISP no gasóleo e na gasolina

Foi publicada, no passado dia 15 de outubro, a Portaria n.º 208-A/2021, a qual procede à primeira alteração à Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro, que fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário. Atendendo à […]

ENSE publica relatórios da qualidade dos combustíveis comercializados em Portugal em 2020

A ENSE publicou no seu site oficial os resultados dos relatórios da qualidade dos combustíveis comercializados, em 2020, em Portugal Continental. Enquanto entidade fiscalizadora de todo o setor energético, a ENSE tem como dever garantir a qualidade dos combustíveis comercializados em território nacional, por forma a assegurar aos consumidores que os combustíveis adquiridos nos postos […]

ENSE participa em audição conjunta sobre fixação de margens máximas de comercialização de combustíveis

A Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. foi convidada a participar, no passado dia 6 de outubro na audição conjunta da Assembleia da República sobre a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples. Na referida audição estiveram igualmente presentes a APETRO – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, a AdC […]

RELOP anuncia vencedor do Prémio Técnico de Regulação 2020

A RELOP promoveu, em 2020, a primeira edição dos Prémios Técnicos de Regulação com o objetivo de premiar o melhor artigo técnico subordinado ao tema “Democratização do acesso à energia”. Tendo o prazo para a submissão de candidaturas terminado a 30 de junho de 2021 e finalizada a respetiva análise por parte do júri designado, […]

Publicação do Código de Ética da ENSE em 2021

A Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, na sua redação atual, regula o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, suas obrigações declarativas e respetivo regime sancionatório, estabelecendo, no seu artigo 19.º que as entidades públicas abrangidas, devem aprovar Códigos de Conduta a publicar no Diário da […]