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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Nova regulamentação do Estado de Emergência

Através do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, foi renovada a declaração do estado de emergência, tendo esta sido regulamentada pelo Governo através do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro e, mais recentemente, pelo Decreto n.º 3-B/2021, publicado ontem, 19 de janeiro, em Diário da República. Com efeito, para […]

Governo estabelece apoio extraordinário ao preço da eletricidade

O Governo aprovou, esta quinta-feira, um regime de apoio extraordinário ao preço de energia elétrica, que será aplicado diretamente na fatura dos consumidores domésticos pelos comercializadores. Esta medida será apoiada pelo Fundo Ambiental. A medida justifica-se pelo facto de as famílias terem aumentado, em média, em 10% o seu consumo doméstico durante o confinamento de […]

Preços das Garrafas de GPL durante o Estado de Emergência

Com a publicação do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, no âmbito da renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, a partir do dia 18 de janeiro de 2021, o preço das garrafas de GPL butano e propano, passa a ter um regime de preços máximos, não podendo ser comercializadas a […]

Renovação do Estado de Emergência: Postos de abastecimento mantêm-se em funcionamento

Foi hoje publicado o Decreto n.º 3-A/2021 que vem regulamentar a prorrogação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, pelo Decreto n.º 6-B/2021 de 13 de janeiro. O presente decreto procede à execução do estado de emergência até ao dia 30 de janeiro, de forma adequada e de modo estritamente necessário, a qual […]

Renovação do Estado de Emergência: Postos de Abastecimento mantêm horários de funcionamento

Foi publicado no dia 7 de janeiro, o Decreto nº2-A/2021, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, que terá uma duração de 8 dias – ao contrário dos habituais 15 dias. Esta medida, justifica-se pelo facto do tempo decorrido desde o início do aumento do número de casos não […]

Renovação do Estado de Emergência: Postos de Abastecimento mantêm horários de funcionamento

Foi publicado no dia 21 de dezembro, o Decreto nº11-A/2020, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, abrangendo as medidas respeitantes ao Natal e ao Ano Novo. No que diz respeito ao setor petrolífero nacional, mantêm-se as regras que permitem o seu normal funcionamento, por forma a assegurar o […]

Comunicado ENSE | Decisão da Galp de concentrar as operações de refinação em Sines

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) acompanha, desde o início do surto pandémico, a suspensão da atividade refinadora de combustíveis no complexo industrial de Matosinhos, suspensão que assume novos contornos com a comunicação emitida hoje pela Galp Energia, SGPS, SA, que decidiu concentrar as suas atividades de refinação e desenvolvimento no seu complexo […]

Introduções ao Consumo descem mais em novembro devido às novas medidas de confinamento

Como esperado, devido à crise pandémica , e em consequência da implementação de novas medidas de restrição e confinamento no quadro da situação de estado de emergência vivida pelo país, o nível de introduções ao consumo de produtos petrolíferos em Portugal registou uma descida no passado mês de novembro.