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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Renovação do Estado de Emergência: Postos de abastecimento mantêm-se em funcionamento

Foi hoje publicado o Decreto n.º 3-A/2021 que vem regulamentar a prorrogação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, pelo Decreto n.º 6-B/2021 de 13 de janeiro. O presente decreto procede à execução do estado de emergência até ao dia 30 de janeiro, de forma adequada e de modo estritamente necessário, a qual […]

Renovação do Estado de Emergência: Postos de Abastecimento mantêm horários de funcionamento

Foi publicado no dia 7 de janeiro, o Decreto nº2-A/2021, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, que terá uma duração de 8 dias – ao contrário dos habituais 15 dias. Esta medida, justifica-se pelo facto do tempo decorrido desde o início do aumento do número de casos não […]

Renovação do Estado de Emergência: Postos de Abastecimento mantêm horários de funcionamento

Foi publicado no dia 21 de dezembro, o Decreto nº11-A/2020, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, abrangendo as medidas respeitantes ao Natal e ao Ano Novo. No que diz respeito ao setor petrolífero nacional, mantêm-se as regras que permitem o seu normal funcionamento, por forma a assegurar o […]

Comunicado ENSE | Decisão da Galp de concentrar as operações de refinação em Sines

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) acompanha, desde o início do surto pandémico, a suspensão da atividade refinadora de combustíveis no complexo industrial de Matosinhos, suspensão que assume novos contornos com a comunicação emitida hoje pela Galp Energia, SGPS, SA, que decidiu concentrar as suas atividades de refinação e desenvolvimento no seu complexo […]

Introduções ao Consumo descem mais em novembro devido às novas medidas de confinamento

Como esperado, devido à crise pandémica , e em consequência da implementação de novas medidas de restrição e confinamento no quadro da situação de estado de emergência vivida pelo país, o nível de introduções ao consumo de produtos petrolíferos em Portugal registou uma descida no passado mês de novembro.

ENSE participa em sessões online de Q&A da REFUREC

A REFUREC (Renewable Fuels Regulators Club) é uma rede informal de instituições governamentais responsáveis pela regulação de biocombustíveis, que fornece uma plataforma pan-europeia para discussão, intercâmbio de informações, abordando questões transfronteiriças relacionadas com o mercado de biocombustíveis na União Europeia e países terceiros. A ENSE, como a entidade nacional e pertencente à REFUREC, participou em […]

Vendas de combustíveis rodoviários voltam a descer com novas medidas de confinamento

Como esperado, fruto de um contexto em que foram colocadas em vigor novas medidas de restrição e confinamento no território nacional, os valores das vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento de combustíveis em Portugal voltaram a registar uma descida face aos valores homólogos de 2019. Deste modo, durante o passado mês de outubro, […]
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de outubro de 2020

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda.