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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021 que renova o Estado de Calamidade

Foi publicado, no Diário da República, de 9 de junho de 2021, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. No âmbito da Resolução publicada, e no que concerne o setor energético, a ENSE destaca as seguintes medidas: Exceções às […]

Regulamentação durante o estado de calamidade em território nacional

Não obstante a melhoria da situação epidemiológica causada pela pandemia da doença COVID -19, o contexto justifica que seja novamente declarada a situação de calamidade no território nacional continental e que seja prorrogada a vigência das medidas de combate e contenção à propagação do vírus SARS-CoV -2 e da doença COVID -19. Assim, foi publicada […]

Tatiana Matos assume cargo de Diretora da Unidade de Administração Geral da ENSE

Tatiana Pereira de Matos assumiu, no início do presente mês de maio, a Direção da Unidade de Administração Geral (UAG) da ENSE, ficando, assim, responsável pelo Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, pelo Departamento Jurídico e de Contencioso e pelo Departamento de Sistemas de Informação. Após a realização do estágio de advocacia na Raposo Subtil […]

A Carta da Energia – Internacionalização dos pressupostos iniciais e aspetos ambientais

Tendo como mote de fundo o Dia Mundial da Energia, é nosso propósito dar a conhecer os termos e a evolução dos acordos internacionais em que Portugal é parte, precisamente sobre o tema da energia, nomeadamente a origem e recentes desenvolvimentos da Carta da Energia. Portugal é parte no tratado da Carta da Energia e […]

Entrevista a Alexandre Fernandes, Vogal do Conselho de Administração da ENSE

Alexandre Fernandes, foi designado pelo Governo, no passado dia 24 de abril, Vogal Executivo do Conselho de Administração da ENSE, para um mandato de três anos. Licenciado em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa, possui um MBA em Marketing Management pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. Até à data, foi […]

ENSE participou em Conferência sobre os Combustíveis do Futuro

A Entidade Nacional para o Setor Energético, através do seu Presidente do Conselho de Administração Filipe Meirinho, participou na Conferência Digital promovida pela Apetro  sobre o tema “Combustíveis do Futuro” que teve lugar no passado dia 25 de maio e que juntou mais de três centenas de participantes. No decurso da sua intervenção, Filipe Meirinho […]

Procedimentos para aplicação da Isenção do ISP nos Biocombustíveis Avançados

No âmbito da isenção total de imposto para os biocombustíveis avançados, previsto no Orçamento de Estado para 2021, e na ausência de normas legais de aplicação da nova isenção, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) remeteu à ENSE, o ofício n.º 35150 cujo objetivo é a definição dos respetivos procedimentos e as formalidades necessárias para […]

As misturas de gás natural e/ou hidrogénio em equipamentos domésticos

Conforme referido no artigo publicado na newsletter de novembro de 2020, o hidrogénio, sendo o elemento mais leve da tabela periódica, é o que possui o maior valor energético. Este elemento não é tóxico, a sua combustão não implica emissões nocivas para o ambiente, pelo que, relativamente a outras fontes de energia, tem a vantagem […]