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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 – Alteração das medidas aplicáveis ao Estado de Calamidade

Foi publicado, no Diário da República, de 30 de julho de 2021, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. No âmbito da Resolução publicada, e no que concerne o setor energético, a ENSE destaca as seguintes medidas:   Artigo […]

Regime Jurídico das Contraordenações Económicas

No dia 28 de julho entra em vigor o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro. Este novo Regime Jurídico, condensa, unifica e harmoniza a tramitação dos processos contraordenacionais na área da economia, com reflexos diretos na atividade da ENSE em algumas matérias, com destaque para as […]

Incumprimento das metas de incorporação de biocombustíveis

No âmbito das suas competências no setor dos biocombustíveis, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) é responsável pela avaliação do cumprimento das metas nacionais vinculativas de incorporação de biocombustíveis, em teor energético. Por forma a alcançar as metas nacionais de incorporação, a que Portugal se propôs, foi necessário determinar, em termos legislativos, critérios […]

Vendas nos postos continuaram a acelerar em maio

As vendas de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento retalhistas de Portugal continuaram a acelerar em maio de 2021, mantendo a tendência de recuperação face ao cenário pré-pandémico. Deste modo, o valor das vendas de combustíveis rodoviários registado pelos operadores através do Balcão único da Energia, alcançou em maio de 2021 um valor total de […]
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de maio de 2021

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda. Todos os operadores do sistema petrolífero nacional têm a obrigação legal de fazer um registo de atividade mensal no balcão único eletrónico da ENSE, […]

ENSE doa combustível a Centro de Recuperação Infantil

No âmbito da política de responsabilidade social da ENSE, foram doados 500 litros de amostras de combustível não reclamadas, ao Centro de Recuperação Infantil de Benavente (CRIB). Esta doação surge no âmbito do disposto no Regulamento n.º 179/2015 da ENSE, no qual se encontram estabelecidas as regras que norteiam as colheitas de amostras de combustíveis, […]

Introduções ao Consumo continuam a trajetória de recuperação

O total das introduções ao consumo em Portugal em junho de 2021 voltou a registar uma subida face ao mês anterior, subindo 18 099 toneladas (+3,28%) e 60 658 toneladas (+11,93%) face a junho de 2020. Deste modo, estas introduções ao consumo registadas pelos operadores através do Balcão Único da Energia, mostram uma subida homóloga […]

ENSE publica Relatório e Contas e Relatório do Governo Societário de 2020

A ENSE publicou recentemente o seu Relatório e Contas e o Relatório do Governo Societário, relativos à atividade de 2020, encontrando-se atualmente disponíveis para consulta no seu site. Os respetivos relatórios já se encontram aprovados pelos Conselho de Administração, aguardando aprovação por parte da Tutela. Com as alterações decorridas durante o ano de 2020, devido […]