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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Incorporação de Biocombustíveis em Portugal em 2019

Em 2020, a União Europeia pretende que 10% do combustível dos transportes rodoviários de todos os Estados-membros tenha origem em fontes renováveis, o que inclui os biocombustíveis.

Comissão Europeia apresenta Estudo sobre Armazenamento de Energia

Foi publicado um estudo independente, financiado pela Comissão Europeia, intitulado "Energy Storage Study - Contribution to the security of electricity supply in Europe".

ENSE divulga Relatório sobre Combustíveis Simples de 2019

No âmbito da Lei nº 6/2015 de 16 de janeiro, que estabeleceu os termos de inclusão dos combustíveis simples em todos os postos de abastecimento para consumo público localizados em Portugal Continental, é da competência da ENSE E.P.E. a supervisão e monitorização do seu cumprimento, cabendo-lhe também a elaboração de um relatório anual.

Teor máximo de enxofre permitido nos combustíveis navais

A indústria naval é uma parte fulcral do comércio internacional e da economia mundial. Atualmente, milhares de milhões de toneladas de mercadorias são movimentadas anualmente por via marítima, sendo reconhecido que a navegação contribui significativamente para a poluição do ar que tem impacto na saúde humana, no ambiente e no clima.
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de março de 2020

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda.

ENSE instaura processos crime por especulação de preços na venda de garrafas de gás

Desde a entrada em vigor do Despacho que fixou os preços máximos das garrafas de gás comercializadas no território continental, a ENSE já instaurou quatro processos crime por especulação de preços na venda de garrafas de gás acima dos valores definidos (€22).

Portaria prolonga período de comercialização da gasolina com especificações de Inverno

Foi publicada a portaria nº102-A/2020 que estabelece um período excecional, entre 1 de maio e 30 de junho de 2020, durante o qual a comercialização de gasolina com as especificações de inverno, e ainda existente nas armazenagens em território nacional, pode ser comercializada para efeitos do seu escoamento.

Covid-19 | Legislação excecional no setor energético

Na resposta à situação epidemiológica por Covid-19, vários setores da economia foram alvo de medidas legislativas excecionais e temporárias, aliadas à declaração do Estado de Emergência e suas respetivas renovações.