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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

ENSE marca presença em Conferência sobre Gás Natural

A ENSE, através do seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Filipe Meirinho, esteve presente na Conferência “Gás Natural: Energia de hoje e do Futuro”, promovida pela Associação Portuguesa das Empresas de Gás Natural (AGN), para apresentar as suas competências alargadas a todo o Setor Energético Nacional.

Fiscalização: a preparação do Operador Económico

Um operador económico que se prepara para receber uma eventual ação de fiscalização é uma operador que investe na rápida demonstração da conformidade legal, e consequentemente, numa maior fluidez dos atos de fiscalização. Para o efeito, é fundamental a implementação de uma cultura de organização documental disponível aos seus colaboradores, e com formação adequada.

Alteração dos métodos de cálculo das obrigações de armazenagem e das regras de reporte de informação

Alteração do método de cálculo das obrigações de armazenagem de petróleo bruto e de produtos petrolíferos e regras de reporte de informação entram em vigor a 1 de janeiro de 2020

O Gás Natural

O Gás Natural é uma mistura de hidrocarbonetos leves derivados de combustíveis fósseis, encontrado no subsolo, em rochas porosas, em reservatórios de hidrocarbonetos, sendo que podendo existir nesses reservatórios apenas gás, petróleo ou petróleo e gás. A composição do gás natural pode variar muito, sendo, no entanto, o metano (CH4) o principal componente, o gás natural pode ainda conter etano, propano, butano, outros gases em menores proporções e o restante em vapor de água.

O novo Regime do Autoconsumo de Energia Renovável

O Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, aprovou o novo regime aplicável às instalações de utilização por autoconsumidores de energia renovável, bem como o regime jurídico aplicável às comunidades de energia renovável, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2018, que veio reformular a Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis.

Comissão Europeia convidou ENSE para apresentar o seu Plano de Emergência

A Comissão Europeia convidou a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) a fazer uma apresentação do seu Plano de Intervenção e Utilização de Reservas de Segurança, enquadrando-o na experiência prática que foi a sua operacionalização no contexto da crise energética do passado mês de agosto.
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de setembro de 2019

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda.

Governo dos Açores decide fim da crise energética no abastecimento de gasóleo às Flores e ao Corvo

O Governo Regional dos Açores decidiu alterar a situação de crise energética, determinando o fim deste estado de emergência para o gasóleo rodoviário e gasóleo colorido e marcado mas mantendo-se para a gasolina.