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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Publicação da Taxa de Carbono para 2020

Foi publicada, no passado dia 14 de fevereiro, a Portaria n.º 42/2020, que fixa a taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 previsto no artigo 92.º-A do CIEC e o valor de adicionamento resultante da aplicação dessa taxa aos fatores de adicionamentos relativos a cada produto.

ENSE recebe Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo de Angola

No passado dia 6 de fevereiro, o Presidente da ENSE, Dr. Filipe Meirinho, recebeu o Diretor-Geral do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo de Angola (IRDP), Dr. Albino Ferreira , numa iniciativa que visou estreitar laços de cooperação, troca de informações e criação de uma plataforma de partilha de boas práticas que ajudem a melhorar a ação de cada destas entidades.
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Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de dezembro de 2019

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda

Prorrogação do regime transitório do gasóleo profissional

Foi publicada a Portaria n.º 40/2020, de 6 de fevereiro, que determina a prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do regime transitório do «gasóleo profissional» aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo próprio.

Segurança Energética em Tempos de Mudança (Tema 1 – Reservas Petrolíferas)

Este é o primeiro artigo que dedicamos à segurança energética, sendo que é nosso propósito abordar este tema que consideramos de capital importância – dada a fase de transição energética para fontes renováveis - em três tópicos distintos, a publicar na nossa newsletter: reservas petrolíferas (tema 1), reservas de gás natural (tema 2) e interconexões por forma a garantir o fornecimento de energia elétrica (tema 3).

XIII Conferência da RELOP

A ENSE e a ERSE irão acolher, em Lisboa a XIII Conferência da RELOP 2020, no dia 20 de março de 2020 dedicada ao tema “Democratização do acesso à energia: Regulação e Cidadania.

Fiscalização do cumprimento das obrigações de constituição de reservas estratégicas

Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 105/2019, de 9 de agosto - que veio introduzir alterações ao Decreto-Lei n.º 165/2013, de 16 de dezembro, são alterados os métodos de cálculo das obrigações de armazenagem de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, e os mecanismos de reporte de informação acerca das reservas de segurança.

A atualização da meta de incorporação de biocombustível e o seu impacto no preço dos combustíveis

A Diretiva 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, fixou uma meta de incorporação de 10% de energia de fontes renováveis (FER) no consumo final de energia no setor dos transportes, em 2020. O Decreto-Lei 117/2010 de 25 de outubro, […]