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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Instabilidade no setor provocada pelo conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

Plano de Fiscalização e Prevenção 2025 da ENSE: rumo a um setor energético mais justo e sustentável

30/01/2025

A ENSE, E.P.E., apresentou o Plano Nacional de Fiscalização e Prevenção para 2025, que já se encontra disponível no seu site oficial. Este documento estratégico reflete o compromisso contínuo da entidade em garantir um setor energético mais transparente, sustentável e alinhado com as exigências da transição energética.

Um dos pilares deste plano é a abordagem golden circle, que ajuda a estruturar cada objetivo de fiscalização em torno de três questões centrais: “Porquê”, “Como” e ” O quê”. Assegurando que os objetivos estão claros e as ações são direcionadas para resolver problemas concretos já identificados no setor energético.

Entre os principais destaques do plano, encontram-se ações de fiscalização focadas em áreas essenciais, como:

  • Biocombustíveis e matérias-primas avançadas: assegurar a conformidade com as metas de sustentabilidade e promover a incorporação de combustíveis com menor impacto ambiental;
  • Importação e armazenagem de combustíveis: garantir o correto reporte de quantidades e o cumprimento das obrigações estratégicas associadas às reservas de segurança;
  • Mobilidade elétrica: fiscalizar a atividade dos operadores de pontos de carregamento e comercializadores para a mobilidade elétrica, promovendo condições equitativas no mercado;
  • Comercializadores de eletricidade e gás natural: verificar a conformidade com os regulamentos aplicáveis e assegurar o cumprimento das boas práticas comerciais.

Em 2025, a ENSE irá reforçar a sua colaboração com entidades parceiras, como a ERSE, GNR e a AT, para levar a cabo ações conjuntas, garantindo ainda maior eficácia no combate a irregularidades no setor. Para além de assegurar o cumprimento da lei, o foco estará em promover uma maior rastreabilidade, confiança e sustentabilidade no mercado energético.

Este plano é uma peça central na estratégia da ENSE para garantir a rastreabilidade, sustentabilidade e confiança no setor energético, promovendo uma transição energética inclusiva e justa, que beneficie todos os intervenientes, do produtor ao consumidor final.

Para mais detalhes, o Plano Nacional de Fiscalização e Prevenção para 2025 está disponível no site oficial da ENSE, aqui.