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Nivel de risco

Amarelo
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero. A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Declaração de Estado de Calamidade - Encerramento Temporário da Produção de Combustíveis na Refinaria de Matosinhos. ENSE assegura monitorização contínua do normal funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional.

Conselho Consultivo

 

O Conselho Consultivo é um órgão de consulta e apoio à gestão estratégica da URP

 

A Unidade de Reservas Petrolíferas (URP) é dotada de autonomia técnica e administrativa e com regime de separação contabilística e que prossegue em exclusivo as atribuições da ENSE, E. P. E., em matéria de aquisição, manutenção, gestão e mobilização de reservas de petróleo bruto e de produtos de petróleo, a título de reservas estratégicas, assegurando as funções de entidade central de armazenagem nacional.

 

Neste âmbito, o Senhor Secretário de Estado da Energia, através do Despacho nº 67/2019, de 3 de Janeiro, designou os membros referidos nas alíneas a), e) e f), conforme quadro infra:

Cargo Órgão Designação Mandato
Conselho Consultivo
Presidente Engº José Francisco Vieira Despacho nº 67/2019, de 03 de janeiro 3 anos
Vogais Eng.ª Cristina Filomena da Conceição Dias Abrantes Cachola – em representação da indústria de refinação nacional
Eng.º António Manuel Patrício Comprido –
em representação da APETRO – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas
Dr. António Belo Morgado – em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira Artigo 16º dos Estatutos da ENSE E.P.E 3 anos
Dr.ª Mariana Pereira
Eng.º António Domingues (Suplente) – Em representação da ERSE
Membros do Conselho de Administração n/a
Membros do Conselho Fiscal, presidido pelo Sr. Prof. Azevedo Pereira
(como observadores)


A participação no Conselho Consultivo não é remunerada, a qualquer título.

Compete ao Conselho Consultivo dar apoio e participar na definição das linhas gerais de atuação da URP e na formação das decisões do Conselho de Administração, designadamente:

 

As últimas atas do Conselho Consultivo podem ser consultas na secção relativa à documentação associada.

 

Documentação Associada