amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Instabilidade no setor provocada pelo conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

Constituição de Reservas

 

A ENSE na qualidade de entidade central de armazenagem

 

A Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E., mais concretamente a Unidade de Reservas Petrolíferas na sua qualidade de Entidade Central de Armazenagem, é responsável por garantir trinta dias de reservas de segurança nacionais.

Os Operadores Obrigados têm a obrigação de constituição dos 90 dias, sendo 30 dias constituídos obrigatoriamente pela ECA e sendo responsáveis pela constituição dos restantes 60 dias em local a informar obrigatoriamente à ENSE.

Para efeito de contagem das obrigações mínimas de reservas de segurança dos operadores obrigados, de acordo com o Decreto-lei nº 165/2013 de 16 de Dezembro, artigo 9º, ponto 3, contam as introduções ao consumo efetuadas no ano (n-2) para o 1º Trimestre do ano (n). Para os restantes trimestres do ano (n) contarão as introduções ao consumo realizadas no ano (n-1).

A ENSE disponibiliza-se para substituir os Operadores Obrigados na constituição de reservas, do seguinte modo:

Desta forma os Operadores, deverão comunicar as reservas que pretendem constituir atempadamente junto da ENSE em cada trimestre por forma a permitir à ECA ajustar a sua posição de reservas face à necessidade.

De igual modo, os Operadores terão obrigatoriamente que comunicar as introduções ao consumo numa base mensal, até dia 15 do mês seguinte, conforme preconiza o Decreto-lei nº 165/2013.

O quadro seguinte descreve a distribuição das reservas asseguradas pela ENSE aos operadores.

 

 4º Trimestre 2022

 

 Reservas constituídas pela ENSE (número médio de dias)
Categoria dos ProdutosABC
Grandes Operadores48,4850,1143,21
Pequenos Operadores90,0090,0090,00
 Reservas constituídas pelos Operadores (número médio de dias)
Categoria dos ProdutosABC
Grandes Operadores41,5239,8946,79
Pequenos Operadores0,000,000,00
 Reservas constituídas pela ENSE (Ton)
Categoria dos ProdutosABC
Grandes Operadores119 339689 15172 869
Pequenos Operadores13 88986 0611 099
Total133 228775 21173 968
 Reservas constituídas pelos Operadores (Ton)
Categoria dos ProdutosABC
Grandes Operadores102 185548 68778 889
Pequenos Operadores000
Total102 185548 68778 889