Descrição da Actividade

A ENSE é responsável pela aquisição, manutenção, gestão e mobilização de reservas de petróleo bruto e de produtos de petróleo, a título de reservas estratégicas, assegurando as funções de entidade central de armazenagem nacional.

À ENSE compete, designadamente:

  • Constituir e manter ou contratar a manutenção à sua ordem de reservas estratégicas de petróleo bruto e de produtos de petróleo em instalações próprias ou arrendadas;
  • Prosseguir estratégias de gestão técnica e financeiras adequadas à otimização dos custos, com salvaguarda da eficiência operacional e das boas práticas ambientais;
  • Fiscalizar o cumprimento das obrigações de constituição de reservas por parte das empresas e assegurar o justo equilíbrio entre os fins públicos que lhe estão cometidos e os interesses empresariais dos agentes económicos relacionados;
  • Colaborar na execução da política de gestão das reservas dos produtos petrolíferos definida pelo Governo.