ense_logo republica_portuguesa_logo

Nivel de risco

Amarelo
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero. A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Devido ao surto de COVID-19, a ENSE está a monitorizar em permanência o normal funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional.

Metas e Obrigações de Incorporação de Biocombustível

 

Percentagem física de incorporação de biocombustíveis no gasóleo e gasolina e o número de TdB transacionados (títulos não acompanhados de volume de biocombustíveis) efetuados pelos operadores económicos

 

Mensalmente, e no âmbito das suas competências, a ENSE verifica a percentagem de incorporação física dos biocombustíveis substitutos dos combustíveis fósseis. As entidades que incorporam combustíveis no mercado para consumo final no setor dos transportes, estão obrigadas a contribuir para o cumprimento das metas de incorporação em percentagens de biocombustíveis, em teor energético, relativamente às quantidades de combustíveis por si colocadas no consumo (metas obrigatórias anuais – previstas no artigo 11º do Decreto-Lei nº 117/2010). Os incorporadores estão obrigados a comprovar a incorporação prevista nos termos do artigo 13º do mesmo documento (Títulos de Biocombustíveis – TdB).

 

Como forma de comprovação do cumprimento da sua meta, o incorporador poderá optar entre obter os TdB necessário através da incorporação física de biocombustíveis e/ou adquirir esses títulos a agentes que os tenham em excesso.

 

Numa base mensal, a ENSE torna público:
1. a percentagem física de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis fósseis e gasolina
2. o tipo de biocombustível incorporado (em teor energético – TE) e
3. o número de TdB transacionados (títulos não acompanhados de volume de biocombustíveis) efetuadas pelos operadores económicos.

 

1. Percentagem de Incorporação de Biocombustíveis em 2020

 

 

 

2. Valores mensais de Incorporação por tipo de Biocombustível em 2020

 

 

3. Número de TdB Transacionados em 2020

 

Histórico para download:

Data Documento Download
2016 Transação Mensal de TdB
2016 Incorporação Mensal de Biocombustível
2017 Transação Mensal de TdB
2017 Incorporação Mensal de Biocombustível
2018 Transação Mensal de TdB
2018 Incorporação Mensal de Combustível
2019 Transação Mensal de TdB
2019 Incorporação Mensal de Combustível
2019 Tipo de Biocombustível Incorporado