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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Novo regulamento do autoconsumo de energia elétrica prevê armazenamento e novas formas de partilha

Foi hoje publicado, em Diário da República o Regulamento n.º 373/2021, que concretiza o novo regime do autoconsumo e das comunidades de energia renovável definido pelo Decreto-Lei n.º 162/2019, ao mesmo tempo que vem criar um quadro de regras mais abrangente e mais claro, com destaque para a inclusão da atividade de armazenamento de energia […]

Declarada a situação de calamidade a nível nacional

Foi publicada ontem, a Resolução de Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, que vem pôr fim à situação do Estado de Emergência e declarar assim, a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da Covid-19. Dando seguimento ao plano de desconfinamento apresentado em março pelo Governo, e atendendo à evolução da pandemia em todos os concelhos […]

Publicação das Tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2021

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Diretiva n.º 8/2021, que aprova os parâmetros e as tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica (EGME), as quais são aplicáveis aos Comercializadores de eletricidade para a mobilidade elétrica (CEME) que abastecem os Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE), aos Operadores de pontos de carregamento (OPC) […]

Publicação do novo tarifário do setor do gás

Foi hoje publicado em Diário da República, o Regulamento tarifário do setor do gás, o Regulamento n.º 368/2021, que vem revogar o Regulamento n.º 361/2019 de 23 de abril, anteriormente em vigor. A introdução de uma nova atividade no setor do gás, através do Decreto-Lei n.º 62/2020, exigiu a revisão regulamentar do Regulamento Tarifário do […]

Novos inspetores em formação

No início de 2021, a Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. (ENSE, EPE), viu reforçada o seu quadro de pessoal com a entrada de novos trabalhadores que vieram integrar carreira de inspeção desta entidade. Dadas as especificidades e exigências desta carreira, encontra-se a ser executado um programa de formação composto por quatro módulos: um […]

Furto de energia elétrica

Constitui violação do contrato de fornecimento de energia elétrica qualquer procedimento fraudulento suscetível de falsear a medição da energia elétrica consumida ou da potência tomada, designadamente a captação de energia a montante do equipamento de medida, a viciação, por qualquer meio, do funcionamento normal dos aparelhos de medida ou de controlo da potência, bem como […]

Radiografia do mercado de combustíveis em Portugal no mês de fevereiro de 2021

A ENSE faz um balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda para fevereiro de 2021.

Ética do Serviço de Inspeção

O servidor público enfrenta diversos desafios no desempenho das suas funções, desafios esses mais evidentes nas atividades que implicam o contacto direto com os particulares. Esta é uma realidade evidente na atividade inspetiva, que envolve o contacto direto e diário dos inspetores com entidades singulares e coletivas particulares, num ambiente de grande autonomia e, portanto, […]