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Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

ENSE associa-se a iniciativa de sensibilização e prevenção rodoviária

A Entidade Nacional para o Setor Energético associa-se à iniciativa "Every Day Without a Road Death", integrada na Semana Europeia da Mobilidade (ROADPOL Safety Days) que irá decorrer de 16 a 22 de setembro.

Ciclo de Webinars RELOP

Na sequência do cancelamento da XIII Conferência presencial da RELOP, prevista para os dias 8 e 9 de outubro de 2020, em Lisboa, devido à pandemia da Covid-19, a Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa decidiu organizar um encontro virtual, no formato de três ciclos de webinars semanais consecutivos.

RELOP lança Prémios Técnicos de Regulação 2020

A RELOP - Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa encontra-se a lançar a primeira edição dos Prémios Técnicos de Regulação com vista a premiar o melhor artigo técnico subordinado ao tema “Democratização do acesso à energia”.

Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de junho de 2020

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda.

Introduções ao Consumo de JET em Portugal continuam a trajetória de recuperação

As Introduções ao Consumo de combustível de aviação (JET) registadas em julho de 2020 junto da ENSE atingiram um valor de 40 584 toneladas, que representa uma subida de 24 903 toneladas face ao mês anterior, e mostra um acelerar da recuperação da atividade no setor da aviação. Este aumento, traduziu-se também no facto da variação homóloga […]

Novo Mecanismo de emissão de garantias de origem para gases de baixo teor de carbono e para gases de origem renovável

Foi hoje publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 60/2020, de 17 de agosto, que estabelece o mecanismo de emissão de garantias de origem para gases de baixo teor de carbono e para gases de origem renovável, atualizando as metas de energia de fontes renováveis. No âmbito do objetivo definido pelo governo português de […]

Os Preços de Referência como critério de avaliação em procedimentos de contratação pública

Os preços de referência surgiram em 2014, funcionando como um barómetro dos preços de combustíveis e tendo, simultaneamente, uma função informativa sobre a constituição destes preços.

As Comunidades de Energia Renovável

O Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, estabelece o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável, bem como o regime jurídico das comunidades de energia renovável (CER). Se relativamente ao tema do autoconsumo, o citado diploma vem readequar o regime que advém do DL 153/2014, de 20 de outubro, o tema das comunidades de energia renovável são regulamentadas pela primeira vez no ordenamento jurídico português.