ense_logo republica_portuguesa_logo
amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

As reações ao incumprimento da obrigação de incorporação de biocombustíveis

A Diretiva 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis – Diretiva Renováveis “DER” – veio fixar para os Estados-Membros objetivos obrigatórios para a quota global de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia e […]

Efeitos da pandemia na venda de combustíveis rodoviários em março e abril de 2020

A declaração de situação de estado de emergência, decretada no passado dia 18 de março, gerou um movimento de confinamento da generalidade da sociedade portuguesa e a paralisação de uma parte substancial das atividades económicas do país. Este período excecional da nossa vida coletiva, teve os seus principais constrangimentos sentidos durante os meses de março, abril e maio.

Entrada em pleno da fase de mercado na mobilidade elétrica

Mais um passo foi dado no sentido da transição da rede piloto da mobilidade elétrica para o modelo de mercado, previsto no regime jurídico que decorre do DL n.º 39/2010, de 26 de abril, na redação dada pelo DL n.º 90/2014 de 11 de junho, na sequência da publicação do comunicado da entidade gestora da mobilidade elétrica, que prevê que a partir de 01 de julho de 2020 termina o período transitório da rede Mobi.E, iniciando-se o pagamento dos carregamentos nos Postos de Carregamento Normal (PCN) de acesso público.

Início de atividade da Entidade Emissora de Garantias de Origem

Na sequência da aprovação do manual da de procedimentos da EEGO e da Portaria n.º 53/2020 de 28 de fevereiro, relativa ao tarifário dos serviços prestados pela EEGO, em 02/03/2020, deu-se inicio à atividade de Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO), nos termos do art.º 238.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que atribui as competências de à concessionária da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (REN), e que procede a alterações ao Decreto-Lei n.º 23/2010 de 25 de março e ao Decreto-Lei n.º 141/2010, de 31 de dezembro, tendo, até dia 03/06/2020, ocorridos 74 pedidos de adesão e o registo de 202 instalações de produção.

Horário de funcionamento dos postos de abastecimento de combustíveis na Área Metropolitana de Lisboa

Foi hoje publicado o despacho n.º 6608-B/2020, de 24 de junho, que determina os horários de funcionamento dos estabelecimentos autorizados a funcionar 24 horas e dos postos de combustíveis na Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Introduções ao Consumo de gasóleo e gasolina continuaram a cair em maio

Num momento em que são ainda sentidas as consequências da propagação global da pandemia provocada pela Covid-19, nomeadamente um cenário de crise no nível de atividade económica, a ENSE divulga a sua mais recente análise das introduções ao consumo registadas no Balcão Único da Energia no passado mês de maio.
avaliacao_postos_combustiveis

Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de abril de 2020

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda.

Segurança Energética no setor da energia elétrica

Neste terceiro artigo dedicado à segurança energética, continuamos o nosso propósito de abordagem deste tema de especial relevância quando se discute a transição energética “para um setor mais eficiente e de impacto mínimo para o ambiente” para fontes renováveis.