ense_logo republica_portuguesa_logo
amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Resultados da fiscalização em locais de armazenamento de garrafas GPL

Na sequência de irregularidades denunciadas a esta entidade, a ENSE levou a cabo diversas ações de fiscalização a Parques de Garrafas de Gás (GPL – propano e butano) ...
Garantias de origem

Garantias de Origem: o apelo à responsabilidade social e ao desenvolvimento sustentável

Nos últimos anos, o paradigma do setor elétrico tem-se desenvolvido, fruto da necessidade de garantir que o crescimento das necessidades energéticas é realizado de forma sustentável...

ENSE fixa montante das custas em processos de contraordenação

A Entidade Nacional para o Setor Energético, enquanto responsável pela fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício de atividades económicas no setor da energia, definiu o montante das custas a suportar pelos operadores a quem seja aplicada uma coima ou sanção acessória.

Resultados da fiscalização do abandono de postos de abastecimento

Na sequência da notificação de 29 instalações de modo a que fossem cumpridos os critérios e exigências legais para efeitos de desativação daquelas instalações e equipamentos, de modo a garantir a segurança de pessoas e do ambiente, os resultados positivos destas ações começaram a ser visíveis.
avaliacao_postos_combustiveis

Radiografia do Mercado de Combustíveis em Portugal no mês de abril de 2019

No âmbito das suas competências de supervisão relativo ao setor petrolífero nacional, a ENSE faz um pequeno balanço das quotas de mercado do gasóleo e da gasolina, por canal de venda.

Tarifa Solidária de GPL apoia Famílias Economicamente Vulneráveis

Com a entrada em vigor do novo projeto piloto que cria a possibilidade de passar a existir um sistema que tem um preço solidário para as garrafas de GPL acessível a todos os cidadãos economicamente vulneráveis, e após a adesão de municípios e de operadores deste mercado, abre-se a possibilidade de uma oferta deste tipo de produtos a um custo muito mais reduzido face aos preços médios praticados atualmente.

Novo Projeto para aplicação da Tarifa Solidária de GPL

Foi publicada, no passado dia 29 de maio, a Portaria n.º 167/2019, que aprova o projeto-piloto de aplicação da tarifa solidária de gás de petróleo liquefeito (GPL) a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis.

A Nova Política da U.E. para as Energias Renováveis

No passado dia 21 de dezembro de 2018, foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia, a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2018, que veio reformular a Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de abril de 2009, relativa à promoção da utilização […]