ense_logo republica_portuguesa_logo

Nivel de risco

Amarelo
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero. A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Desconvocada a greve dos motoristas de matérias perigosas, a ENSE vai continuar a monitorizar o mercado até à reposição dos níveis normais de abastecimento.

Descrição da Atividade

Departamento de Biocombustíveis

Compete, em especial, ao DB:

  • Fiscalizar o cumprimento das normas de promoção da utilização de biocombustíveis;
  • Fiscalizar o cumprimento das obrigações dos produtores e dosincorporadores de biocombustíveis;
  • Proceder à emissão e cancelamento de títulos de biocombustíveis, nos termos legais;
  • Efetuar recolhas de amostras de biocombustíveis, no âmbito dosprogramas de controlo da qualidade;
  • Preparar e realizar ações de fiscalização e controlo em matéria debiocombustíveis;
  • Fiscalizar as metas de incorporação nacionais obrigatórias nos combustíveis rodoviários,numa base trimestral.

Indicadores

indicadores_bio

Mercado TdB

mercado_tdb