ense_logo republica_portuguesa_logo

Nivel de risco

Amarelo
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero. A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causas:
Declaração de Estado de Calamidade - Encerramento Temporário da Produção de Combustíveis na Refinaria de Matosinhos. ENSE assegura monitorização contínua do normal funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional.

Regulamentos e Códigos

 

Regulamento Interno 

Pode aceder ao Regulamento Interno que define as normas internas de funcionamento aplicadas à generalidade dos colaboradores da ENSE, E.P.E., de forma a permitir um melhor, mais simples, eficiente e uniforme funcionamento dos serviços.

 

Código de Ética

Pode consultar na secção de documentos o Código de Ética da ENSE, E.P.E., aprovado em 29 de maio de 2019.

 

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Pode consultar o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, aprovado pelo Conselho de Administração e 04 de abril de 2019, que dá cumprimento à Recomendação n.º 1/2009 (Diário da República n.º 140, de 22 de Julho de 2009, II.ª Serie), onde se recomenda que as entidades gestoras de dinheiros ou património público elaborem planos de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas.

 

Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

O presente relatório é relativo à execução do “Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas”, datado de 04 de abril de 2019, que se encontra disponível na secção de documentos. Nele, pretende-se apresentar os instrumentos aprovados internamente que evidenciam a concretização de medidas de prevenção de situações de risco adotadas pela ENSE.

 

Relatório sobre as Remunerações por Género

O Relatório sobre Remunerações por Género surge como medida de promoção da igualdade do género, contribuindo para a mudança de paradigma num quadro de oportunidades global entre mulheres e homens. É possível consultar, infra, o respetivo Relatório, aprovado em 21 de setembro de 2020, pelo Conselho de Administração da ENSE.

 

Plano para a Igualdade de Género

Encontra-se disponível para consulta o Plano para a Igualdade de Género, aprovado a 10 Setembro de 2020, pelo Conselho de Administração da  ENSE E.P.E, cujo objetivo é reforçar a promoção da igualdade de género e, bem assim, a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional na Entidade.

 

Documentação Associada