Deverá ser preenchido como Armazenagem, caso se trate de operadores cuja atividade principal seja a atividade comercial de armazenamento de combustíveis, considerando-se como tal o aluguer e a prestação de serviços de armazenamento. Ficam, assim, dispensados desta obrigação de registo operadores que tenham atividade de armazenamento apenas necessária à prossecução de uma outra atividade do SPN (ex. comercialização nos postos de abastecimento). No entanto, caso estes operadores tenham instalações de armazenamento autónomas, deverão proceder também ao registo das mesmas para efeitos cadastrais.
Ficam excluídos desta obrigação de registo, os operadores cuja atividade de armazenamento é necessária à prossecução de uma outra atividade do SPN, seja esse armazenamento para consumo próprio ou para comercialização. Assim estão isentos de registo o armazenamento em postos de abastecimento de combustíveis de venda ao público.
O preenchimento deverá ser como Comercialização, caso se trate de operadores cuja atividade principal seja a atividade comercial de venda de combustíveis, como é o caso dos postos de abastecimento.
