amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Instabilidade no setor provocada pelo conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

Fiscalização

 

Relatórios de Atividade

 


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Fevereiro de 2019Relatório Mensal de Atividade
Janeiro de 2019Relatório Mensal de Atividade


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Janeiro de 2018Relatório Mensal de Atividade
Fevereiro de 2018Relatório Mensal de Atividade
Março de 2018Relatório Mensal de Atividade
Abril de 2018 Relatório Mensal de Atividade
Maio de 2018 Relatório Mensal de Atividade
Junho de 2018 Relatório Mensal de Atividade
Julho de 2018 Relatório Mensal de Atividade
Agosto de 2018Relatório Mensal de Atividade
Setembro de 2018Relatório Mensal de Atividade
Outubro de 2018Relatório Mensal de Atividade
Novembro de 2018Relatório Mensal de Atividade
Dezembro de 2018Relatório Mensal de Atividade


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Janeiro de 2017Relatório Mensal de Atividade
Fevereiro de 2017Relatório Mensal de Atividade
Março de 2017Relatório Mensal de Atividade
Abril de 2017Relatório Mensal de Atividade
Maio de 2017Relatório Mensal de Atividade
Junho de 2017Relatório Mensal de Atividade
Julho de 2017Relatório Mensal de Atividade
Agosto de 2017Relatório Mensal de Atividade
Setembro de 2017Relatório Mensal de Atividade
Outubro de 2017Relatório Mensal de Atividade
Novembro de 2017Relatório Mensal de Atividade
Dezembro de 2017Relatório Mensal de Atividade
Dezembro de 2017Relatório Anual de Atividade


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Junho de 2016Relatório Semestral de Atividade
Julho de 2016Relatório Mensal de Atividade
Agosto de 2016Relatório Mensal de Atividade
Setembro de 2016Relatório Mensal de Atividade
Outubro de 2016Relatório Mensal de Atividade
Novembro de 2016Relatório Mensal de Atividade
Dezembro de 2016Relatório Mensal de Atividade
Dezembro de 2016Relatório Anual de Atividade

 

Planos de Fiscalização

 

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2024Plano Nacional de Fiscalização e Prevenção
2023Plano Nacional de Fiscalização e Prevenção
2022Plano de Inspeção e Fiscalização
2021Plano de Fiscalização | Lei n.º 5/2019
2021Plano de Inspeção e Fiscalização
2020Plano de Inspeção e Fiscalização
2019Plano de Inspeção e Fiscalização
2018Plano de Auditoria e Fiscalização
2017Plano de Auditoria e Fiscalização
2016Plano de Auditoria e Fiscalização

 

Manuais de Fiscalização

 

DocumentoDownload
Manual de Procedimentos de Fiscalização de Biocombustíveis
Manual de Fiscalização de Instalações de Produtos Petrolíferos