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amarelo
Nível de Risco
Existência de indícios de possíveis problemas que possam afetar significativamente o sector petrolífero.A probabilidade de se tornar uma ameaça real é baixa, mas deverá existir uma monitorização contínua da situação.

Causes:
Devido aos problemas de fornecimento elétrico, a ENSE encontra-se a monitorizar os impactos no Setor Petrolífero Nacional.

Fiscalização

 

Relatórios de Atividade

 


Tabela Relatórios de Actividade - 2019
DataDocumentoDownload
Fevereiro de 2019Relatório Mensal de Atividade Fevereiro de 2019
Janeiro de 2019Relatório Mensal de Atividade Janeiro de 2019


Relatórios de Atividade | 2018
DataDocumentoDownload
Janeiro de 2018Relatório Mensal de Atividade Janeiro de 2018
Fevereiro de 2018Relatório Mensal de Atividade Fevereiro de 2018
Março de 2018Relatório Mensal de AtividadeMarço de 2018
Abril de 2018 Relatório Mensal de Atividade Abril de 2018
Maio de 2018 Relatório Mensal de Atividade Maio de 2018
Junho de 2018 Relatório Mensal de Atividade Junho de 2018
Julho de 2018 Relatório Mensal de Atividade Julho de 2018
Agosto de 2018Relatório Mensal de Atividade Agosto de 2018
Setembro de 2018Relatório Mensal de Atividade Setembro de 2018
Outubro de 2018Relatório Mensal de Atividade Outubro de 2018
Novembro de 2018Relatório Mensal de Atividade Janeiro de 2018
Dezembro de 2018Relatório Mensal de Atividade Fevereiro de 2018


Relatórios de Atividade - Fiscalização
DataDocumentoDownload
Janeiro de 2017Relatório Mensal de AtividadeJaneiro de 2017
Fevereiro de 2017Relatório Mensal de AtividadeFevereiro de 2017
Março de 2017Relatório Mensal de AtividadeMarço de 2017
Abril de 2017Relatório Mensal de AtividadeAbril de 2017
Maio de 2017Relatório Mensal de AtividadeMaio de 2017
Junho de 2017Relatório Mensal de AtividadeJunho de 2017
Julho de 2017Relatório Mensal de AtividadeJulho de 2017
Agosto de 2017Relatório Mensal de AtividadeAgosto de 2017
Setembro de 2017Relatório Mensal de AtividadeSetembro de 2017
Outubro de 2017Relatório Mensal de AtividadeOutubro de 2017
Novembro de 2017Relatório Mensal de AtividadeJaneiro de 2017
Dezembro de 2017Relatório Mensal de AtividadeFevereiro de 2017
Dezembro de 2017Relatório Anual de AtividadeMarço de 2017


Relatórios de Atividade - Fiscalização
DataDocumentoDownload
Junho de 2016Relatório Semestral de AtividadeJunho de 2016
Julho de 2016Relatório Mensal de AtividadeJulho de 2016
Agosto de 2016Relatório Mensal de AtividadeAgosto de 2016
Setembro de 2016Relatório Mensal de AtividadeSetembro de 2016
Outubro de 2016Relatório Mensal de AtividadeOutubro de 2016
Novembro de 2016Relatório Mensal de AtividadeNovembro de 2016
Dezembro de 2016Relatório Mensal de AtividadeDezembro de 2016
Dezembro de 2016Relatório Anual de AtividadeDezembro de 2016

 

Planos de Fiscalização

 

Planos de Fiscalização | Histórico
DataDocumentoDownload
2025Plano Nacional de Fiscalização e PrevençãoPlano Nacional de Fiscalização e Prevenção 2025
2024Plano Nacional de Fiscalização e PrevençãoPlano Nacional de Fiscalização e Prevenção 2024
2023Plano Nacional de Fiscalização e PrevençãoPlano Nacional de Fiscalização e Prevenção 2023
2022Plano de Inspeção e FiscalizaçãoPlano de Inspeção e Fiscalização 2022
2021Plano de Fiscalização | Lei n.º 5/2019Plano de Fiscalização | Lei n.º 5/2019 2021
2021Plano de Inspeção e FiscalizaçãoPlano de Inspeção e Fiscalização 2021
2020Plano de Inspeção e FiscalizaçãoPlano de Inspeção e Fiscalização 2020
2019Plano de Inspeção e FiscalizaçãoPlano de Inspeção e Fiscalização 2019
2018Plano de Auditoria e FiscalizaçãoPlano de Inspeção e Fiscalização 2018
2017Plano de Auditoria e FiscalizaçãoPlano de Inspeção e Fiscalização 2017
2016Plano de Auditoria e FiscalizaçãoPlano de Inspeção e Fiscalização 2016

 

Manuais de Fiscalização

 

Manuais de Fiscalização - Lista
DocumentoDownload
Manual de Procedimentos de Fiscalização de BiocombustíveisManual de Procedimentos de Fiscalização de Biocombustíveis
Manual de Fiscalização de Instalações de Produtos PetrolíferosManual de Fiscalização de Instalações de Produtos Petrolíferos